Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3332 TUTELA ANTECIPADA PEDIDO LIMINAR PARA REINTEGRAÇÃO E BLOQUEIO DO VEÍCULO ART. 300 DO NOVO CPC DEFERIMENTO QUE SE MOSTRA PREMATURO MANUTENÇÃO DA R. DECISAO AGRAVADA, QUE INDEFERIU O PEDIDO RECURSO NÃO PROVIDO. AUSENTES ELEMENTOS DE CONVICÇÃO SUFICIENTEMENTE SEGUROS, AO MENOS NESTE MOMENTO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, PARA AUTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2640 POR DANOS MORAIS TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA QUANTO À SUSPENSÃO DE PONTUAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, DA COBRANÇA DAS MULTAS, SUSTAÇÃO DE PROTESTO E BLOQUEIO DE CIRCULAÇÃO DO BEM ART. 300 DO CPC DEFERIMENTO QUE SE MOSTRA PREMATURO MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO AGRAVADA RECURSO NÃO PROVIDO. AUSENTES ELEMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2882 AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2051 DE QUE HOUVE PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO EM LEI. ENTRETANTO, O PRAZO DE 180 DIAS SE EXPIROU HÁ MUITO POUCO TEMPO, DE MODO QUE AINDA É POSSÍVEL QUE O JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ENTENDA PELA NECESSIDADE DE SUA PRORROGAÇÃO. DESSE MODO, MELHOR SE AFIGURA A MANUTENÇÃO DA REVOGAÇÃO DA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2003 123 relatoria que devem os alimentos fixados em 50% do salário mínimo, serem reduzidos ao percentual de 30 % (trinta por cento), o que hoje representa R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais) para os 4 (quatro) filhos, até o julgamento do mérito deste recurso, sobrevindo acordo entre os litigantes ou, após uma nova análise

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3137 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se apl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2090 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Anselmo Donizete de Souza Filgueiras e outro - Agravado: BANCO DO BRASIL - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL AÇÃO ANULATÓRIA DE ATOS EXECUTIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2415 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1022 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8039003-73.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: ANTONIA DE JESUS COSTA Advogado(s): PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO, JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR AGRAVADO: BANCO BMG SA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6831 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE MINORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE E DAS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA. CONJUNTO PROBATÓRIO INCONCLUSIVO. REDUÇÃO INDEVIDA. NECESSIDADE PRESUMIDA DA PROLE. ALEGAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA. FATO QUE NÃO ENSE