Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão 0719727-54.2018.8.07.0016 RECURSO INOMINADO (460) KELLY CRISTINA DIAS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA VANIA WONGTSCHOWSKI - SP1835030A AISTON HENRIQUE DE SOUSA CONHECIDO. NAO PROVIDO. UNANIME. Processo Classe judicial Polo Ativo Advo

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 Juiz sentenciante do processo de origem Decisão PATRICIA VASQUES COELHO CONHECIDO. PROVIDO. SENTENCA ANULADA. UNANIME. Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão 0709135-69.2018.8.07.0009 215 Gabinete do Juiz de Direito Aist

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 SOUSA - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal Com o relator A Senhora Juíza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PROVIDO. SENTENCA ANULADA. UNANIME. N. 0744282-72.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ERICKA CRISTINE DA SILVA LI

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. INDENIZAÇÃO. FINANCIAMENTO. SALDO DEVEDOR. CÁLCULO. AUSÊNCIA DE COMPLEXIDADE. INCOMPETÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. 1 ? Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 ? Incompetência. Complexidade. Pericia. A necessidade de cálculos aritméticos não implica em complexidade da

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 N. 0702226-60.2017.8.07.0004 - RECURSO INOMINADO - A: ADAILTON PEREIRA DE BRITO. A: LUIZA PIRES DOS SANTOS. Adv(s).: DF2600100A - MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. R: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE. Adv(s).: MG6486200A - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0702226-60.2017.8.07.0004 RECORRENTE(S) ADAILTO

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Recursais), bem como da Turma Recursal (recurso inominado julgado na 26ª sessão ordinária, em 24/10/2017). Em face da expressa renúncia das partes ?a todo e qualquer recurso em andamento e a eventual prazo recursal? (id 2798853-2), baixem os autos ao juízo de origem. Intimemse. Cumpra-se. Eduardo Henrique Rosas Juiz Relator N. 0701018-41.2017.8.07.0004 - RECURSO INOMINADO - A: SAO MAURICIO EMPREEN

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 N. 0710268-55.2018.8.07.0007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS. Adv(s).: DF0233550A - JACO CARLOS SILVA COELHO. R: MARIA ISABEL PEDROSA DE MELO. Adv(s).: DF3558300A - LUIS ROBERTO RIOS DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do process

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 (DOIS MIL REAIS) E, QUERENDO, CONTESTE O FEITO NO PRAZO DE 15 (Q UINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. AINDA, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 418962-51.2012.8.09.0004 501 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE BRASILIA LTDA NUTRIPENNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME ELIAS FERREIRA PENN

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 PROVIDO. SENTENCA ANULADA. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 13 de Novembro de 2018 Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório (Lei n. 9099/95, Art. 46). VOTOS O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - Relator A súmula de julgamento servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 a manifestação inequívoca de romper a relação jurídica com a seguradora, sendo, pois, exigíveis as parcelas relativas ao prêmio. ANTE O EXPOSTO, dou provimento ao recurso inominado para julgar o pedido improcedente. Sem custas e sem honorários advocatícios. O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal Com o relator A Senhora Juíza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O - 2º Vogal Com o rel