Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1937 Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Agravado: José Eduardo Rodrigues - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB: 81644/SP) - Orlando Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) - Maria da Graca Faria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2238 NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) (Procurador) Nº 0508428-07.2011.8.26.0590/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Vicente - Agravante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Agravado: Armindo Ramos Filho - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1145 dos Santos - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V. U. Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Advogada: Maria Marta da Cunha Marques (OAB: 77673/SP) 0229151-13.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Ruth Gloria de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2973 0017241-48.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Gisley Pereira de Lacerda Me - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 1509

Publicações Judiciais II ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : DANILO TROMBETTA NEVES ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : JOSE SILVA ADV : REINALVO FRANCISCO DOS SANTOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1655861 0002098-03.2010.4.03.6138 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APD

Publicações Judiciais II ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS005480 ALFREDO DE SOUZA BRILTES AGRDO : MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE MS ADV : MS004661 ELYSEO COLMAN ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AI-SP 498980 0005218-33.2013.4.03.0000 00092870320114036104 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2972 Sem Advogado (OAB: /SP) 0016980-86.2013.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José dos Campos - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Dhl Logistics Brazil Ltda NEGARAM PROVIMENTO AOS AGRAVOS INTERNOS. V.U. - Advogada: Andr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 3076 NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP) 9000283-18.2005.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1950 de São Paulo - Agravado: Arnaldo Luiz Biasi Tamiso - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Marta Talarito Meliani (OAB: 97413/SP) Nº 9000013-77.1994.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1684 PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Carlos Renato Monteiro Patricio (OAB: 143871/SP) (Fls: 24) Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 67) 0000348-77.2013.8.26.0320/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Limeira - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: