10.001 resultados encontrados para provimento ao apelo - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1285 requerido e julgou improcedente a ação; (_____) negou provimento ao apelo do autor; (_____) negou provimento ao apelo do requerido; (__ X___) deu parcial provimento ao apelo do autor; (_____) deu parcial provimento ao apelo do requerido; (___X__) manifeste-se o autor em termos de prosseguimento; (___X__) m
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1033 PROVIMENTO AO APELO OBREIRO", leia-se "EM NEGAR PROVIMENTO AO APELO OBREIRO E DAR PROVIMENTO AO APELO PATRONAL". Corrigido, então, o supradito erro material do acórdão embargado, cumpre esclarecer que, não obstante, a conclusão do julgado permanecerá incólume e pelos mesmos fundamentos já consignados pelo julgado. Ante o exposto, conheço dos embargos de declara�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1336 Aposentadoria por Invalidez - CLARINDA DA SILVA SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 118 - Vistos. - Não há preparo. Regularizados remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. - ADV ANTONIO MARCOS GONÇALVES OAB/SP 169885 - AD
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1030 TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS. Sala de Sessões da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 25 de junho de 2018. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração; no mérito, acolho-os parcialmente para, corrigindo erro material do acórdão embargado de ID 43105cc, determinar que, nele, onde se lê em sua parte dispositiva
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1037 COMO PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS CONTIDOS NA FUNDAMENTAÇÃO, MANTIDA A CONCLUSÃO DO JULGADO, TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS. Sala de Sessões da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 25 de junho de 2018. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração; no mérito, acolho-os parcialmente para, corrigindo erro material do
ADV : SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 1362 AC-SP 2220077 0009331-42.2014.4.03.6128 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : CICERO DE SIQUEIRA CESAR ADV : SP198325 TIAGO DE GÓIS BORGES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DE
Edição nº 170/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de setembro de 2010 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR J.J. COSTA CARVALHO COMERCIAL BUENO JUNIOR LTDA PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS ABBRUZZINI e outro(s) BRB BANCO DE BRASILIA S/A 'EUZA MARIA DA SILVA SOARES e outro(s) SL COMÉRCIO E SERVICOS LTDA WILSON DE AZEVEDO FILHO PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 2004011127
Edição nº 92/2017 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disp
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 1150 AC-SP 2212358 0002180-83.2016.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : DIRCE ROSA DE MOURA (= ou > de 65 anos) ADV : SP304381A MARCUS ELY SOARES DOS REIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APEL
Edição nº 223/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilizaç�