Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 13929 Conclusão do recurso Acórdão Nego provimento ao Recurso Ordinário da Ré, e dou provimento ao da autora, para afastar a prescrição qüinqüenal relativa ao recolhimento do FGTS+40%. Rearbitro à condenação o valor de R$45.000,00, importando custas de R$900,00, a cargo da ré. Vistos, Relatados e Discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores da 6ª T

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 14947 horas para nela anotar, especificamente, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, sendo facultada a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho. 6. Honorários sucumbenciais. Base de cálculo. Vistos, Relatados e Discutidos os presentes autos, ACORDAM os Des

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 13934 Nego provimento ao Recurso Ordinário da Ré, e dou provimento ao da autora, para afastar a prescrição qüinqüenal relativa ao recolhimento do FGTS+40%. Rearbitro à condenação o valor de R$45.000,00, importando custas de R$900,00, a cargo da ré. Vistos, Relatados e Discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Traba

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 14472 Conclusão do recurso Vistos, Relatados e Discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª ré, e dou parcial da 2ª Região, nos termos da Certidão de Julgamento que a este provimento ao da autora, para determinar a suspensão da integra, em: NEGAR PROVIMENTO ao Rec

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 16464 regra dos artigos 389 e 404, ambos do Código Civil. (Res. nº 01/2014 - DOEletrônico 02/04/2014). Acórdão Conclusão do recurso Vistos, Relatados e Discutidos os presentes autos, ACORDAM os Nego provimento ao recurso ordinário da ré, e dou parcial Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho provimento ao da autora, para fixar as diferenças d

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 17533 Vistos, Relatados e Discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos termos da Certidão de Julgamento que a este Nego provimento ao Recurso Ordinário dos réus e dou parcial integra, em: NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário dos réus provimento ao da autora para fixar em uma hora por dia as

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 17556 Vistos, Relatados e Discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos termos da Certidão de Julgamento que a este Nego provimento ao Recurso Ordinário dos réus e dou parcial integra, em: NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário dos réus provimento ao da autora para fixar em uma hora por dia as

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO Processo Nº ROT-0100097-29.2019.5.01.0021 CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE ANA MARIA ALONSO PEREIRA ADVOGADO DANIEL RODRIGUES RAYMUNDO(OAB: 183325/RJ) ADVOGADO RICARDO DOS SANTOS MORAIS(OAB: 178168/RJ) RECORRENTE ELECTROLUX DO BRASIL S/A ADVOGADO NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) ADVOGADO MARCUS VINICIUS MARQUES PAULINO(OAB: 126932/RJ) RECORRIDO BRM ASSISTEN

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 aviso prévio e multa de 40% sobre FGTS e, por unanimidade, em negar provimento ao da autora, mantidos os valores das custas e da 424 Intimado(s)/Citado(s): - MARISA VAZ GUEDES MORAES condenação. A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em Acórdão Processo Nº RO-0100133-73.2017.5.01.0043 Relator CE

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Renata Guimarães Aranha(OAB: 113659-D/RJ) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 66862/RJ) ALINNE CARDOSO VENANCIO MARIA CLENICE DE MATTOS CARVALHO(OAB: 58852/RJ) MARCELO JORGE DE CARVALHO(OAB: 51217/RJ) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE "... por unanimida