Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 284 Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria DE CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE BENEFÍCIOS PETROS Processo Nº ROT-0000056-98.2014.5.05.0221 Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE Faustino Bomfim Neto ADVOGADO MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) RECORRIDO PE

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 117 depósitos do FGTS que deixaram de ser efetuados em razão da aos depósitos fundiários a serem recolhidos na conta vinculada do transmudação automática do regime jurídico. Entretanto, deve-se autor. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de observar a nova regra prescricional definida pelo STF no julgamento R$33.000,00, com custas reduzidas em 660,00.

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 21 ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) INSS mil reais). “ TERCEIRO INTERESSADO SALVADOR/BA, 22 de setembro de 2020. CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Intimado(s)/Citado(s): - SELMA DA SILVA DOURADO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001990-70.2017.5.05.0291 EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE SELMA DA SILVA DOURADO ADVOGADO DORALICE R

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 215 PODER JUDICIÁRIO JOAO PEREIRA RIBEIRO JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000875-23.2017.5.05.0191 WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA(OAB: 26240/BA) ADVOGADO EDUARDO AGNELO PEREIRA(OAB: 14193/BA) ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB: 18544/BA) RECORRIDO CRISTIANO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 241 ADVOGADO por unanimidade, conhecer os recursos ordinários e, no mérito, dar ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO(OAB: 35567/BA) LIQ CORP S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) RECORRIDO ADVOGADO parcial provimento ao da reclamante para deferir-lhe os benefícios da justiça gratuita, isentando-a ainda da condenação em honorários advocatícios sucumbenciais.. Nega-s

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS JACQUELINE SILVA DANTAS LIMA Ivanice Martins da Silva Caon(OAB: 28890/BA) FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO 30 ofício, majorar a condenação da reclamada em honorários advocatícios em favor dos advogados da reclamante, a serem pagos à razão de 15% d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 1231 aplicando ao adolescente a medida socioeducativa de liberdade assistida pelo prazo mínimo de seis meses. V. U. - Advs: Ulisses Mendonca Cavalcanti (OAB: 102304/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9000004-94.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante: S. S. B. da S. N. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 849 167.166-0/6 - ITAPEVI/COTIA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. V. I. J. I. - REQDO(S): R. J. L. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): CLEBER PEREIRA DOS SANTOS (DATIVO). 167.301-0/3 - DIADEMA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 855 170.915-0/2 - CUBATÃO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): P. J. V. I. J. C. - REQDO(S): B. J. S. N. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): CARLOS DOS PASSOS GONZALES. 170.926-0/2 - SANTA ROSA DO VITERBO - REL. DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1246 249777/SP) (Defensor Público) (Fls: 120/121) 990.10.002537-6 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Encinas Manfré - Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de R. P. Apelado: J. C. B. L. (Menor) - Deram provimento ao recurso, para aplicar a medida socioeducativa de internação, a despeito de outra ora sob execução, e que