Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 896 991.02.002952-8 (1088178-0/00) - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.: Silva Russo - Apelante: João Batista Zacarias de Jesus - Apelante: João Batista Zacarias de Jesus - Apelado: Prefeitura Municipal de Piquete - Apelado: Municipalidade de Piquete - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 1026 ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.123076-3 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luis Jefferson Lopes Ibashi - Des. França Carvalho - Deram provimento ao recurso, nos termos qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 819 847.612-5/8 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - AGTE(S): YOSSIF ELIAS SAAB AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E J. MARTINS. - ADV(S): MARIA ANGELICA HADJINLIAN. 847.953-5/3 - SÃO SEBASTIÃO - RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 747 605.918-4/5 - LIMEIRA - REL. DES. ALVARO PASSOS - APTE(S): MANOEL DE JESUS SOUZA - APDO(S): INDUSTRIAS ROCCO S A FUNDIÇÃO MÁQUINAS PAPEL E PAPELAO (MASSA FALIDA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ELCIO TRUJILLO E SOUSA LIMA. - ADV(S): OSVALDO STEVANELLI E DARCY DESTEFANI. 607.234-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 888 Nº 993.06.080986-5 (00909672.3/4-0000-000) - Agravo em Execução Penal - Rio Claro - Agravante: Ministério Público Agravado: Nidélcio Pereira de Souza - Des. Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Clovis Ferreira Frias (OAB: 101231/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.06.085623-5 (009185

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 882 APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO MOLITERNO E RICARDO GRACCHO. - ADV(S): CARLOS EDUARDO URBINI E RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA E HERMES ARRAIS ALENCAR. 849.995-5/9 - DIADEMA - REL. DES. ALBERTO GENTIL - APTE(S): INSTITUTO NA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 855 INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): ELIANE PACHECO OLIVEIRA E RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS. 820.077-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): DANIEL ÂNGELO DE MORAIS (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 844 - Advogado: Shirley Araujo Novais (OAB: 236210/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 131) 993.08.023453-1 (01200889.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Jundiaí - Relator: Des.: Aguinaldo de Freitas Filho, Revisor: Des.: Ivana David - Apelante: Ivone Gabriel Correia - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 684 APDO(S): ODAIR BATISTA DOS SANTOS (AJ -FLS 22) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REIS KUNTZ E SEBASTIÃO CARLOS GARCIA. - ADV(S): MIGUEL CARDOZO DA SILVA E IVANA CRISTINA HIDALGO E ADAILSON SILVA MOREIRA E GLAUCO MOLINA E ORLANDO LUIZ DE ARRUDA BARBATO. 571.576-4/2 - SÃO B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 815 809.401-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. HENRIQUE NELSON CALANDRA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): ARCO FLEX S A IND COM - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E VERA ANGRISANI. ADV(S): MÔNICA TONETTO FERNANDE