Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1950 na macrorregião 1, havendo contratação de empregados ADVOGADOS: MARCELO RODRIGUES XAVIER E OUTROS terceirizados, logo, seria evidente a preterição dos candidatos aprovados no concurso. Por tais razões, pretende a reforma da RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES sentença para que seja determinada sua imediata convocação, LÔBO nomeação e empossamento

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 812 trabalhadores terceirizados, porquanto a "a Eletrobrás terceiriza suas atividades, mantendo contratos com as empresas terceirizadas Construtora e Instalados Rondonorte e Instaladora São Luiz, para executarem o mesmo serviço do cargo (eletricista auxiliar) para o qual o Recorrente se encontra aprovado" (Id 70e86a7, p. 4). Ao julgar improcedente o pedido de nomeação

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1942 aprovado no concurso da CERON, o Juiz "a quo", assim, fundamentou: EXPECTATIVA DE DIREITO VERSUS DIREITO ADQUIRIDO: Os elementos existentes nos autos revelam que a reclamada firmou acordo com o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 14ª 1 RELATÓRIO REGIÃO em que se comprometeu a substituir a mão-de-obra terceirizada de sua atividade-fim. Dispensado o relatório, por

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1 RELATÓRIO 804 REGIÃO em que se comprometeu a substituir a mão-de-obra terceirizada de sua atividade-fim. Dispensado o relatório, por se tratar de processo em trâmite sob o rito sumaríssimo. Presumivelmente em decorrência dessa avença as CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON publicou o Edital 2 FUNDAMENTOS 001/2014 do Concurso Público destinado ao provi

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 CERON. 1136 Na inicial, o reclamante afirmou que foi aprovado em 16º lugar, para o cargo de Eletricista/Motorista - MR2, no Concurso Público n. Nas razões recursais, o reclamante aduz que a CERON deixou de 001/2014, promovido pela demandada. Aduziu que a CERON, proceder a convocação dos candidatos aprovados no concurso dentro do prazo de validade do concurso, firmou c

Seção I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Órgão Especial NR.PROCESSO: 5096731.83.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5096731.83.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : IURE DE CASTRO SILVA PROMOVIDO : PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DECISÃO LIMINAR Trata-se

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 850 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 DECISÃO 0505006-03.2017.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Aline Rafaella Pereira Santos Advogado: Erica Nascimento De Santana (OAB:BA51094-A) Advogado: Thamires De M

Seção I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 ____________________________________________________________ recomendação do Ministério público do 1º Grau, estão eles no NR.PROCESSO: 0311180.81.2012.8.09.0069 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição exercício dos cargos em referência e, ainda, que não existem provas da dispensa deles do serviço público. Passo à análise pretendida s

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 858 originando a contratação de mais de 354 (trezentos e cinquenta e quatro) novos funcionários, 34 (trinta e quatro) novos funcionários após a sua dispensa, o que demonstra que a sua dispensa não decorreu de necessidade de redução do quadro de pessoal, mas sim discriminatória por sua condição anistiado político, razão pela qual deve ser reconhecida a nulidade da di

Seção I ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NR.PROCESSO: 5147809.65.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5147809.65.2016.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA APELANTE TANIARA DE SOUZA CUNHA APELADO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Consoante relatado, cuida-se de Apelação Cível interposta por TANIARA DE