Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1075 Nº 0045222-71.2011.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Recorrido: Fernando Manuel Simões - Magistrado(a) Fábio Francisco Taborda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Voto pelo não provimento do recurso inominado interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1695 935 “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - LUCIANA ORLANDI PEREIRA (OAB: 150757/SP) Nº 0002350-70.2013.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Ediso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 756 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 607 694 SÚMULA DO JULGAMENTO DE FLS. 74/76: NEGOU PROVIMENTO – V.U., mantendo-se a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 46, segunda parte, da Lei nº 9.099/95, condenando o recorrente no pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento), do valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 1153 Investimento - Recorrido: Carlos Rusch - Magistrado(a) Ricardo Fernandes Pimenta Justo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Por isso, voto pelo não provimento do recurso inominado. Arcará a recorrente com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que arbitro em 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 681 CAPANO (OAB: 130714/SP) - FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB: 203901/SP) Nº 0005092-52.2012.8.26.0223 - Recurso Inominado - Guarujá - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Antonio Domingos Teixeira - Magistrado(a) Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 1147 (OAB: 45188/PR) - BRUNO SANTOS DE JESUS (OAB: 236259/SP) Nº 0018830-78.2009.8.26.0590 - Recurso Inominado - São Vicente - Recorrente: Banco Panamericano S/A - Recorrido: Cleiton da Silva Zanqueta Magistrado(a) Ricardo Fernandes Pimenta Justo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Por isso, voto pelo não prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 1150 Nº 0027308-91.2011.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Banco Itaucard S/A - Recorrida: MARIA FERNANDA CARVALHO DE CAMARGO - Magistrado(a) Ricardo Fernandes Pimenta Justo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Por isso, voto pelo parcial provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 688 S/A - Recorrido: Jaqueline Aparecida Leonel - Magistrado(a) Ricardo Fernandes Pimenta Justo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Prudentemente fixada, ademais, a indenização por danos morais, inexistindo a necessidade de qualquer reparo. Posto isso, voto pelo não provimento do recurso inominado. Arcarão o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1422 S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: RENATA PINHEIRO GAMITO (OAB: 226247/SP) Nº 0019847-05.2010.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: CRISTIANE MARQUES - Recorrente: Instituto de Educação e