Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 5009 Nº 1027997-18.2021.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Presidente Prudente - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Milton Alves de Araujo - Considerando o provimento dos embargos de declaração no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.338.750/SC (TEMA 1177)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 5007 adequação do julgado ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, conforme dispõe o art. 1.140, inciso II, do CPC, determino a devolução dos autos ao ilustre Presidente do Colégio Recursal, para as providências cabíveis. - Magistrado(a) Alessandro Correa Leite - Advs: Hélio Ferreira de Mel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 5008 determino a devolução dos autos ao ilustre Presidente do Colégio Recursal, para as providências cabíveis. - Magistrado(a) Alessandro Correa Leite - Advs: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Gabrielle Valente B

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Ao exame. 644 Mais uma vez, tenta a parte embargante, pois não há nenhuma omissão/contradição entre as afirmações ou proposições da decisão embargada que justifique o provimento dos Embargos de Cumpre esclarecer que, quanto à contradição, importante que se Declaração, pois assim decidiu a sentença: diga que a contradição que justifica o provimento dos Em

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2822 prorrogadas, conforme determina a Súmula 60 do TST e reflexos Sustenta que "consoante a jurisprudência uniformizada pelos sobre férias +1/3, 13º, aviso prévio, FGTS + 40%, horas extras, tribunais pátrios, verificada a existência de vício que macule a DSR e adicional de insalubridade. Custas mantidas" (ID. ab81edc). decisão (omissão, contradição ou obscuri

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 829 Em mesa para julgamento. EMENTA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PROVIMENTO DOS EMBARGOS. A existência de omissão no Acórdão embargado, conduz ao provimento dos Embargos de Declaração, inclusive, com concessão de efeito modificativo. ADMISSIBILIDADE Os Embargos são tempestivos e satisfeitos estão os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do mesmo. REL

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 826 EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PROVIMENTO DOS EMBARGOS. A existência de omissão no Acórdão embargado, conduz ao provimento dos Embargos de Declaração, inclusive, com concessão de efeito modificativo. ADMISSIBILIDADE Os Embargos são tempestivos e satisfeitos estão os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade do mesmo. RELATÓRIO VIA VAREJO S/A opõe Emba

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região eb8780f), em face do v. acórdão de id 97781df. Manifestação do reclamante no id 234d39c, pelo não conhecimento e não provimento dos embargos de declaração. Instrumento procuratório da reclamada (id ec43928) É o relatório. Manifestação do reclamante no id 234d39c, pelo não conhecimento e não provimento dos embargos de declaração. É o relatório. Preliminar

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 ADVOGADO REBECA FRAGOSO CARVALHO(OAB: 47336/BA) LUIZ FELIPE VIRGENS FRAGA(OAB: 48083/BA) LARISSA GOMES SILVA DA PAZ(OAB: 61623/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) JAYANNE MEDEIROS DE SOUZA BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB: 145017/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 73 RECORRIDO ADVOGADO BANCO BRADESCO S.A. MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) DIEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 7 e dos documentos; III - Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/ SP), CAROLINE PEREIRA TOSE (OAB 390871/SP) Processo 1000446-36.2