Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15804 reconhecimento da rescisão indireta, devendo ser considerada a DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO DO iniciativa do autor em se desligar da reclamada na data de RECTE para: a) isentá-lo do pagamento dos honorários 22.10.2020; 2) excluir da condenação o aviso prévio, a multa de sucumbenciais. 40% do FGTS, os reflexos das demais condenações em tais verbas

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DIANA VILAS BOAS JUCA(OAB: 11738/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vera Mônica de Almeida Talavera(OAB: 33077/BA) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA(OAB: 191362/SP) ANDREIA CRISTINA SANTOS SI

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECORRIDO provimento, nos termos da fundamentação, para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, assim ADVOGADO como pela multa por embargos protelatórios, mantidos os RECORRIDO valores a título de condenação e custas. ADVOGADO 82 CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA PARQUE COMFORT WORKING ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA(OAB: 84892/RJ) PRESTSERVICE CONSULTO

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 49 divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Adesivo do CLT e a de 40% do FGTS, na forma postulada na inicial, bem como Reclamante para incluir na condenação as multas do art. 467 da majorar a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais CLT e a de 40% do FGTS, na forma postulada na inicial, bem como para 10% sobre o valor da condenação." Refeita a c

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja passagens por dia, e utilizando-se o valor da passagem do ônibus conclusão é a seguinte: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO coletivo à época dos fatos. Mantido o valor da condenação definido PARCIAL ao recurso do reclamado para definir o vínculo pelo Juízo de base.” empregatício de 15/05

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 161 devidos por ela, determinar a observância da decisão proferida na ADI 5766.” SALVADOR/BA, 04 de novembro de 2022. Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja DMITRI FUSI COSMA conclusão é a seguinte: “por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Diretor de Secretaria recurso da segunda Reclamada, mantendo a sentenç

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 do adicional de periculosidade. Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso adesivo do Reclamante para aplicar nas contas a serem liquidadas o divisor 200 , nos termos da súmula 431 do TST. Acórdão Processo Nº RO-0000943-57.2014.5.05.0003 ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ RECORRENTE WILLIAM SILVA SANTOS ADVOGADO Rômulo Luiz Salomão de Almeida(OAB: 19532-A/BA) RECORREN

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 113 divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso adesivo da instrumento violado, observada a sua vigência e o prazo reclamante para reconhecer a natureza salarial do intervalo prescricional declarado na origem; para atribuir natureza salarial à intrajornada acrescentar e à condenação o descanso de 1 hora alimentação quitada pelo empregador, incluindo na condena

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1550 da CLT". PREQUESTIONAMENTO Ora, o §3º do artigo 790, da CLT, é aplicável, tão somente, às Acrescenta-se que os motivos expostos na fundamentação do pessoa físicas, considerando que sua redação é, textual: "3o É presente julgado não violam nenhum dos dispositivos da facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais Constituição Fed

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2574 CONCLUSÃO Cabeçalho do acórdão Ante o exposto, dou provimento aos embargos para, corrigindo erro material, seja lido o dispositivo do acórdão da seguinte forma: "Ante o exposto, dou provimento parcial ao apelo do ITAÚ UNIBANCO S.A. para excluir do condeno a dobra dos sábados, nego provimento ao recurso da CONTAX-MOBITEL S.A. e dou provimento parcial ao recurso ade