Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR para: a) corrigir erro material no dispositivo, para que se leia: "JULGAR PROCEDENTE o pedido de corte rescisório para desconstituir a sentença homologatória de acordo proferido na RTOrd 00104/2012-665-09-00-1" (e não 00104/2012-665-09-00-4, como constou); e b) prestar esclarecimentos; e DAR PROVIMENTO

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 617 Intimado(s)/Citado(s): CONHECER dos embargos de declaração do autor e do segundo e - REDECARD S/A terceiro réus, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos declaratórios do segundo e terceiro reclamados para prestar ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, e DAR do Tribunal Regional do Tr

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 65 divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração do Reclamado para afastar da condenação a obrigação PODER JUDICIÁRIO de fazer correspondente a reintegração da Obreira.” JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 10 de junho de 2021. “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de MARINA PEDRA Declaração da Autora para deferir as diferenças decorrent

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 verbas deferidas, nos termos da fundamentação e DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos opostos pela CONTAX 109 Intimado(s)/Citado(s): - LIQ CORP S.A. para prestar esclarecimentos conforme fundamentação. Acórdão Processo Nº RO-0001192-26.2015.5.05.0018 Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA RECORRENTE ANA CASSIA BARRETO DOS SANTOS ADVOGADO ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA) 2659 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.sa. notificada para tomar ciência dos cálculos de Id fe96da9 Intimado(s)/Citado(s): e da sentença proferida no processo, cuja conclusão é

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - ALDENIRIO ROSADO BOMFIM 14 ao pagamento de indenização do seguro-desemprego; a restituir ao reclamante os descontos efetuados sob as rubricas de "vale financeiro" e "avaria"; e para determinar à empresa o PODER JUDICIÁRIO fornecimento de relação de salários anuais ao postulante e dar JUSTIÇA DO provimento parcial aos embargos de declaração da segunda reclamada,

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 2318 decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. (OJ nº. 118 da "SDI-I"). Desse modo, dou provimento parcial aos presentes embargos, apenas para prestar os esclarecimentos necessários, sem, contudo, imprimir efeito modificativo sobre o julgado. ACÓRDÃO ACORDAM os Membros da 4ª Turma do

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO(OAB: 182309/SP) TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA(OAB: 88752/RJ) ADVOGADO 225 RECORRIDO IN FLIGHT SOLUTIONS BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE(OAB: 295260/SP) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: 26639/BA) AMERICAN AIRLINES INC

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 283 Intimado(s)/Citado(s): setembro de 2014. Vencido o Exmº. Des. RENATO SIMÕES que - BANCO ITAUCARD S.A. dava parcial provimento ao recurso do reclamante para acolher o pedido de pagamento dos plantões no carnaval do ano de 2015, UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS conforme inicial; bem como deferir o pagamento das horas extras EMBARGOS DA PRIMEIRA RECLAMADA APEN

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. EDUARDO FORNAZARI ALENCAR(OAB: 138644/SP) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB: 16021/BA) RUBEM BROIG WAZLAWOVSKY DANILO BARRETO SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusã