Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 10369 DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer os recursos ordinários, acolher a preliminar por julgamento ultra petita e limitar a condenação subsidiária da 3ª reclamada ao interregno "junho de 2013 até 31/10/2016" e dar provimento parcial aos apelos para reduzir o percentual de honorários advocatícios sucumbenciais para 10% do valor da condenação, tudo nos termos da f

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 10378 Reforma-se. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer os recursos ordinários, acolher a preliminar por julgamento ultra petita e limitar a condenação subsidiária da 3ª reclamada ao interregno "junho de 2013 até 31/10/2016" e dar provimento parcial aos apelos para reduzir o percentual de honorários advocatí

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) NATALIA CALDEIRA SILVA ANA TEREZA CORREA LIMA(OAB: 52952/MG) POP TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDA ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO(OAB: 223753/SP) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA 200 ADVOGADO ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO(OAB: 223753/SP) SAMSUNG ELETR

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2377 EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REQUISITOS insalubridade e reflexos; manteve o valor da condenação de PARA RESPONSABILIZAÇÃO. A obrigação de indenizar exige a R$5.000,00, por ainda compatível. presença concomitante dos pressupostos indicados no art. 927 do BELO HORIZONTE/MG, 28 de julho de 2022. Código Civil, quais sejam, o dano, a ilicitude da condu

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 fixação de honorários sucumbenciais na fase recursal, dado o 10350 Item de recurso silêncio do legislador na fixação deste direito na Reforma Trabalhista, silêncio este que deve ser entendido como eloquente, no sentido de não ter se pretendido prever no processo do trabalho honorários na fase recursal. Reforma-se. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recu

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 277 do Trabalho da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária (6ª Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia três de junho do ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Diretor de Secretaria Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 10360 Acórdão Dispositivo Em sessão realizada em 11 de fevereiro de 2020, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer os recursos ordinários, acolher a preliminar por julgamento ultra petita e limitar a Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho condenação subsidiár

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 10388 Acórdão Dispositivo Em sessão realizada em 11 de fevereiro de 2020, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer os recursos ordinários, acolher a preliminar por julgamento ultra petita e limitar a Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho condenação subsidiár

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16520 Presidiu o julgamento: o Exmo. Desembargador Nelson Nazar Com relação a multa do artigo 477 da CLT, resta a mesma devida, Presidente Regimental. uma vez que o reclamante foi dispensado em 11/03/2016 (TRCT-id. c8ac944 - Pág. 1) e o crédito foi disponibilizado ao autor apenas no Tomaram parte no julgamento: a Exma. Desembargadora Rosana dia 22/03/2016, conforme compr

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16536 correção monetária deverão advir da Taxa Referencial (TR) até 25/03/2015. No período compreendido entre 26/03/2015 a 10/11/2017 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e novamente a TR após 11/11/2017. Mantém-se a sentença recorrida, no mais, por seus próprios fundamentos, inclusive quanto ao valor arbitrado, pois condizente com as ve