Seção I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 COMARCA FLORES DE GOIÁS AGRAVANTE CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE AGRAVADA COMPANHIA BIOENERGÉTICA BRASILEIRA – CBB RELATOR FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA JUIZ RESPONDENTE EM SEGUNDO GRAU NR.PROCESSO: 5151943.26.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5151943.26.2018.8.09.0000 EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EF

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3351/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho provimento. 4169 concessão do referido intervalo à luz do tempo mínimo de trabalho em sobrejornada.II. Recurso de revista de que se conhece, por 2. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. MATÉRIA violação do art. 384 da CLT, e a que se dá provimento. FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME EM GRAU DE RECURSO DE REVISTA. SÚMULA Nº 126 DO TST. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Nos termo

Seção I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NR.PROCESSO: 5037366.98.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Carlos Roberto Fávaro AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037366.98.2019.8.09.0000 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS AGRAVANTE: FABIANA DE MELO GOUVEA SILVA E OUTROS AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO VEÍCULO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO FÁVARO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTR

Seção I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 AGRAVADA COMPANHIA BIOENERGÉTICA BRASILEIRA – CBB RELATOR FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA JUIZ RESPONDENTE EM SEGUNDO GRAU NR.PROCESSO: 5151943.26.2018.8.09.0000 AGRAVANTE CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. NECESSIDADE DE PRÉVIA OITIVA DA PARTE EMBARGADA. GARANTI

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2904/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 451 PROVIMENTO. I. Nos termos da Súmula nº 126 do TST, é incabível o recurso de B) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA revista para reexame de fatos e provas. II. No caso, a parte INTERPOSTO PELOS RECLAMADOS. ACÓRDÃO REGIONAL pretende o processamento do seu recurso de revista a partir de PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. premissa fática não consignad

Seção I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NR.PROCESSO: 5034117.42.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Carlos Roberto Fávaro AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034117.42.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: WASHINGTON MOREIRA DA SILVA AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO FÁVARO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. ASSISTÊNC

Judiciário ● 21/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3374/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 1057 formação profissional vinculada ao sistema sindical, conhecidas caso dos autos, ao concluir pela competência da Justiça do como sistema "S", razão pela qual sua execução não se submete a Trabalho para executar as contribuições previdenciárias incidentes competência desta Especializada., conforme exegese dos arts. 114, sobre as parcelas salariais recebid

Seção I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: WANDERLEI JOSÉ DA SILVA AGRAVADA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO FÁVARO NR.PROCESSO: 5031613.63.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031613.63.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. REQUISITOS PRESENTES. SÚMULA Nº 25

Judiciário ● 21/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3624/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 72 PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A deferido o pedido de tutela provisória e determinada a conversão do PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DA DEMORA. benefício auxílio-doença comum (B-31) para auxílio-doença AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA DA DECISÃO IMPUGNADA. acidentário (B-91) e a prorrogação do benefício por mais 90 dias a DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA PELO

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 3300 demonstrada a invalidade dos controles de jornada apresentadas trabalho para 36 horas de folga) instituído pela empresa ré face à pela parte ré. habitual prestação de labor em regime extraordinário pelo Ressalto que as testemunhas em relevo não mencionaram o reclamante. cumprimento de plantões extras pelo autor, mas apenas a Nesse sentido resta consolidad