10.001 resultados encontrados para provimento. v. u. - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 744 885 o pagamento da DILIGÊNCIA do Oficial de Justiça.” - ADV LUIZ CORREA DA SILVA NETO OAB/SP 216588 - ADV SANDRA REGINA FREIRE LOPES OAB/SP 244553 114.01.2009.075326-6/000000-000 - nº ordem 1257/2009 - Ação Monitória - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASUNICAMP X RODRIGO GARCIA FERNANDEZ - “Indefiro o pedido
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 1156 além de oferecer mais oportunidades de defesa, tem se mostrado mais célere que o rito sumário, dada a freqüente necessidade de sucessivas redesignações de audiências, com repetição de atos citatórios e intimatórios, morosos em si mesmos. Nesse sentido, confiram-se as decisões colacionadas por Theotoni
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 456 como pretende o autor, concedo a tutela antecipada, como providência cautelar, presentes seus pressupostos, para suspender os efeitos do(s) apontamento(s) existente(s) em órgão(s) de proteção ao crédito, relativamente à dívida questionada na petição inicial, até ulterior decisão do juízo. Expeça(m)
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 2226 Processo 0014704-30.2011.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Liesse José Macedo e outro - Territorial Bela Vista S/A - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Converto para o rito ordinário. Anote-se. A conversão do rito sumário para o ordinário não a
TJSP 07/11/2011 - Pág. 1050 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 1050 9010084-34.2005.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Piraju - Relator: Des.: J. Martins - Embargante: Isnar Freschi Soares - Embargado: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Diede Loureiro Junior (OAB: 23335/SP) - Advogado: SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB: 109193/SP) - Advog
no prazo estipulado (STJ-RF 370/297: 6ª Turma, REsp 201.378). Nesse mesmo diapasão: STJ, 5ª Turma, REsp 267.446-SP, rel. Min. Felix Fischer, j. 3.10.2000, deram provimento, v. u., DJU 23.10.2000, p. 174; STJ, 1ª Turma, REsp 690.483-AgRg, rel. Min. José Delgado, j. 19.04.05, negaram provimento, v. u., DJU 6.6.05, p. 208; STJ, 2ª Turma, REsp 810.017, rel. Min. Peçanha Martins, j. 7.03.06, deram provimento, v. u., DJU 11.4.06, p. 248; RT 808/253 (Theotonio Negrão, Código de Processo Civil
no prazo estipulado (STJ-RF 370/297: 6ª Turma, REsp 201.378). Nesse mesmo diapasão: STJ, 5ª Turma, REsp 267.446-SP, rel. Min. Felix Fischer, j. 3.10.2000, deram provimento, v. u., DJU 23.10.2000, p. 174; STJ, 1ª Turma, REsp 690.483-AgRg, rel. Min. José Delgado, j. 19.04.05, negaram provimento, v. u., DJU 6.6.05, p. 208; STJ, 2ª Turma, REsp 810.017, rel. Min. Peçanha Martins, j. 7.03.06, deram provimento, v. u., DJU 11.4.06, p. 248; RT 808/253 (Theotonio Negrão, Código de Processo Civil
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 731 989 no artigo 33 da Lei Estadual n° 6.374/89, e artigo 13, § Io, da Lei Complementar Federal n° 87/96. Embora bem argumentada a posição da autora, não encontra ela, a princípio, respaldo no contexto legal, o qual expressa da inclusão do valor tributário no montante que integra a base de cálculo, situação e
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2244 decisões de fls. 124, transladando-se cópia da referida decisão aos autos principais, bem como do termo de compromisso da inventariante de fls. 144. No mais, prossiga-se nos autos de inventário, posto que já determinado o registro do testamento nestes autos [fls. 17]. Ciência ao Ministério Público. In
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3127 Conheceram do recurso e deram provimento. V. U. - RECURSO INOMINADO - ALTERAÇÃO CLASSES NOS QUADROS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO PROFERIDA PELO TJSP EM IRDR, FIXANDO TESE CONTRÁRIA A PRETENSÃO DEDUZIDA NA INICIAL - RECURSO PROVIDO.NOS AUTOS DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS