Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 755 1069 conferiria certeza). Eis o que, a propósito, vem dizer a precisa ementa: ‘Ementa: Processual civil. Embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Contrato de prestação de serviços. Ausência de força executiva. Adimplemento de obrigações recíprocas. Processo de cognição. Contrato bilateral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 607 793 da assistência judiciária” (STJ - 1ª Turma, Resp. 544-021-BA, rel. Min. Teori Zavascki, j. 21/10/03, negaram provimento, v. u., DJU 10/11/03, p. 168). Além disso, nos termos do art. 35, inc. VII da Lei Orgânica da Magistratura, são deveres do magistrado: “...exercer assídua fiscalização sobre os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1434 dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Toledo - Deram parcial provimento ao recurso apenas para reduzir a pena pecuniária a 13 dias-multa. V.U. - Advs: THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA (OAB: 296204/SP) - ROBSON ALVES CORRÊA (OAB: 280163/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1

Caderno 1 - Administrativo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3578 11 31. 2022/64710 – JALES - OFÍCIO do Doutor FERNANDO ANTONIO DE LIMA, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales, solicitando a instalação de uma Unidade Digital de Atendimento Judiciário nas dependências da UNIJALES-Centro de Jales. - Deliberaram encaminhar ao Egrégio Conselho Superior da Magistratur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 694 comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ - 1ª Turma, Resp. 544-021-BA, rel. Min. Teori Zavascki, j. 21/10/03, negaram provimento, v. u., DJU 10/11/03, p. 168). Além disso, nos termos do art. 35, inc. VII da Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 916 0049445-70.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator: Desª.: Sandra Galhardo Esteves - Agravante: Augusto Cezar dos Santos - Agravado: Banco Fiat S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sérgio da Silva Gréggio (OAB: 158675/SP) (Fls: 77) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0050234-69.2012.8.26.0000 - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 1410 R$ 0,00 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: ALEXANDRE FERNANDES (OAB: 248419/SP) - HUMBERTO BRAGA DE SOUZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1127 Central Broker Comércio, Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Victor Alexandre Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP) - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) 0214195-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 887 1273 114.01.2011.003284-9/000000-000 - nº ordem 66/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARILISA XAVIER X MUNICIPALIDADE DE CAMPINAS - Vistos. Ante a documentação apresentada, indefiro o pedido de justiça gratuita aos requerentes, uma vez que auferem mais do que 03(três) salários mínimos. Intime-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1077 2004920-32.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: S. Oscar Feltrin - Agravante: Alex Sandro Pereira da Silva - Agravado: Banco Itau S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sérgio Nascimento (OAB: 193758/SP) (Fls: 59) 2005377-64.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relato