829 resultados encontrados para provimento. v.u. acordao registrado - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 21/08/2009 - Pág. 1780 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1780 882.916.5/1 - PEDREIRA - RELATOR: WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S): PAULO ROBERTO PEREIRA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVACAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002455468 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RE
TJSP 20/02/2009 - Pág. 1493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1493 864.465.5/0 - ITAQUAQUECETUBA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): GERSON FERRARI - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO, VENCIDO O 3. JUIZ (DES. MARINO NETO) QUE NÃO CONHECIA. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002140440 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E POR
TJSP 30/04/2009 - Pág. 1316 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 1316 705.114.5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): BANCO ABN AMRO REAL S A - DERAM PARCIAL PROVIMENTO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002266911 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
TJSP 29/05/2009 - Pág. 1247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 1247 860.567.5/7 - ITAQUAQUECETUBA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): SONIA MARIA TEIXEIRA COSTA - DERAM PROVIMENTO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002272577 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.
TJSP 20/02/2009 - Pág. 1534 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1534 OTSUJI - SALA: 306. 783.799.5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): CASAS FRATERNAIS O NAZARENO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002142816 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
TJSP 21/08/2009 - Pág. 1740 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1740 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA: 306. 885.659.5/0 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREENDIM
TJSP 21/08/2009 - Pág. 1752 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1752 - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/
TJSP 21/08/2009 - Pág. 1758 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1758 OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA: 306. 890.094.5/2 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): WILSON VILLELA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA E VALDI RODRIGUES PEREIRA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO R
TJSP 20/02/2009 - Pág. 1490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1490 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA: 306. 860.996.5/4 - ITAQUAQUECETUBA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): CARLOS SIQUEIRA GOMES - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO, VENCIDO O 3. JUIZ (DES. MARINO NETO) QUE NÃO CONHECIA. ACORD
TJSP 20/02/2009 - Pág. 1535 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1535 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RICARDO LACAZ MARTINS E HELOISA DE CARVALHO CONTRERA - SALA: 306. 804.397.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): CASAS FRATERNAIS O NAZARENO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE S