Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 805 PAULO EDUARDO LIMA POMPEO 764.937-5/8 1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. RONALDO FRIGINI - EBGTE(S): SOPLAST PLASTICOS SOPRADOS LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONHECERAM DOS EMBARGOS, MAS NEGARAMLHES PROVIMENTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OLAVO SA E ALESSIO GONCALVES. ADV(S): LUIZ EDUARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 979 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): LUCIANO JESUS CARAM E CLÁUDIA MARIA MURCIA DE SOUZA E ANA LUCIA IKEDA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MÁRCIA FERREIRA COUTO. 894.625-5/6 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1080 797.824-5/7 - SOROCABA - REL. DES. ALBERTO MARINO NETO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - AGDO(S): SOLUÇAO ENGENHARIA E CONSTRUÇOES S/A E OUTROS - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR E GERALDO XAVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 831 720.833-5/0 - SÃO PAULO - REL. DES. ALCIDES LOURENÇO CABRAL FILHO - APTE(S): ANGELINA CLETO LOUREIRO AJ FLS 108 - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VALDIR DA SILVA QUEIROZ JÚNIOR E JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO. - ADV(S): NILO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1049 429.518-5/0 - FRANCO DA ROCHA - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): JOSÉ CARLOS FARIA GRILLO E OUTRO E NEUSA FLORINDA VOLPI GRILLO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1078 COBUS PROCOPIO E JURACI INES CHIARINI VICENTE E HARIEL PINTO VIEIRA. 775.470-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, VENCIDO O 3. JUIZ (DES. MARINO NETO). PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 1077 OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO XAVIER E JOÃO ALBERTO PEZARINI. - ADV(S): IGNACIO MIGUEL TEDDE FILHO. 751.432-5/1 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. GERALDO XAVIER - AGTE(S): VASCO LUIZ CAZELLA E VANESSA KLIMKE LORENZINI E CHRISTIAN MAX LORENZINI E ODILIO TONIN FILHO E CILENE MARA CAZELLA GALUPPO E HENRIQUE TREVISAN JÚNIOR E HENRIQUE T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 766 BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA) E PETROFORTE BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA (FALIDA) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTONIO DE GODOY E PAULO EDUARDO RAZUK. - ADV(S): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA E DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA NETO. 595.863-4/8 - VINHEDO - REL. DES. VICE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 561 864.983-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): ARPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUÇOES IMOBILIARIAS LTDA E OUTROS - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ (DES. GERALDO XAVIER). PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 564 PEDIDO DO 2. JUIZ (DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR). - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 866.568-5/5 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): EMPREENDIMENTOS JARDIM MORAES LTDA E JOSÉ RONALDO FERREIRA DA SILVA ADIADO A PEDIDO DO 2. JUIZ (DES. OSVALDO P