Caderno 1 - Administrativo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2491 39 COMUNICADO CG Nº 2781/2017 PROCESSO Nº 2017/50574 – GUARULHOS - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma da caucionante Marina Campiglia, portadora do

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 359 RÉU: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} DECISÃO EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Vistos, PODER JUDICIÁRIO Trata-se de reclamação trabalhista com pedido liminar inaudita JUSTIÇA DO TRABALHO altera pars proposta por SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO PIAUI em face de MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2223 Nº 0000934-58.2014.8.26.0101 - Processo Físico - Recurso Inominado - Caçapava - Recorrente: Itaú Seguros S/A Recorrido: Geraldo Cassiano Filho ATO ORDINATÓRIO ART. 162, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.Por ordem do MM. Juiz Presidente deste Colégio Recursal, torno sem efeito a intimação do v. acór

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2021. 249 parte,simplesmente porque esta pretende a manifestação direta Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto sobre cada qual,especialmente quando as próprias teses adotadas Desembargador(a) do Trabalho são prejudiciais às demais questões fáticas ou jurídicas por ela arguidas", como no caso. Processo Nº ROT-0010797-46.2019.5.03.0168

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 889 Turma está assentado no substrato fático-probatório existente nos autos. Para se concluir de forma diversa seria necessário revolver PODER JUDICIÁRIO fatos e provas, propósito insuscetível de ser alcançado nesta fase JUSTIÇA DO processual, à luz da Súmula nº 126 do TST. (destaques acrescidos). Não há,portanto,omissãono exame dos pressupostos extrínseco

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 4953 materiais noscálculos de liquidação, como argumentado pelo constitucionais tidos por violados. Se ofensa houvesse, seria reclamado, as alegações constantes dos embargos não se reflexa/indireta, o que inviabiliza o seguimento do recurso. enquadram como erro material visto que a apreciação implicaria em alteração do conteúdo decisório. Logo, cumpre admitir q

judiciario ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 RECLAMADO § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da RECLAMADO execução. ADVOGADO § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou RECLAMADO RECLAMADO declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição." 6479 DIGITAL PAGE GRAFICA E EDITORA S.A. CAST

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Constitucionalidade nº 58, firmada em sede de controle concentrado INTIMAÇÃO de constitucionalidade, com eficácia erga omnes e efeito vinculante Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34498b4 (art. 102, §2º, da CR), no sentido de que o índice a ser considerado proferida nos autos. 432 para a atualização dos créditos decorrentes de condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3022 apenas queria narrar fatos, aduzindo que a sentença viola os princípios constitucionais da liberdade de expressão.Contrarrazões a fls. 134/137, pugnando pelo não provimento do recurso. Manifestação do Ministério Público a fls. 139/141, opinando pelo não provimento do recurso. É o relatório. Pass

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 RECLAMADO § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da RECLAMADO execução. ADVOGADO § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou RECLAMADO RECLAMADO declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição." 6479 DIGITAL PAGE GRAFICA E EDITORA S.A. CAST