Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4017 aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), CARLA CRISTINA LOPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4016 (OAB 118581/SP), AGNES MARTIN CASTRO VIVIANI (OAB 126480/SP) Processo 1002109-49.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Eider Santos Falcão - Banco Itaucard S/A - Vistos. Considerando os recentes provimentos do Conselho Superior da Magistratura (2545/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4146 Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int.. - ADV: FERNANDO CAMOLESI FLORA (OAB 147173/SP) Processo 1500098-27.2021.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - E.R.F. - Resposta à acusação sem preliminares. Compulsando os autos, verifico não ser caso de absolvição sumária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1577 Processo 1002121-96.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - David Giuseppe Dibbern Considerando os Provimentos do Conselho Superior da Magistratura - CSM n° 2545/2020 e 2549/2020, que estabelecem medidas visando a prevenção para redução do contágio pelo novo coronavírus, dentr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2425 à condenação a multa de 10%, prevista no artigo 523, caput e §1º do NCPC, sobre o valor sucumbido atualizado, nos termos da decisão inicial da fase executória. Aguarde-se o trânsito em julgado desta sentença para o levantamento de qualquer valor. Sem condenação em custas e honorários advocatíci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1685 ROTH - Nos termos do art. 185, §2º, inciso IV, do Código de Processo Penal e nos Provimentos do Conselho Superior da Magistratura nºs 2.545/2020 e seguintes, considerando a declaração de pandemia do COVID-19 pela Organização Mundial da Saúde e as medidas restritivas de circulação de pessoas decretadas pelo Gover

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2408 No mesmo prazo (comum, e não sucessivo, eis que os autos são digitais), também em consonância com o artigo 7º, do NCPC, deverá a parte ré se manifestar sobre a matéria referida no item 3, deste despacho. 6 Caso pleiteada a produção de prova oral por qualquer das partes, tornem conclusos para aprecia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1239 Processo 1007775-65.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Rosimeire Pires - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: WESLEY RODRIGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1388 Dê-se baixa na pauta. Intime-se. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP) Processo 1000193-28.2020.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Murilo Heinrick Zambianco Alves - Lennon Calicchio - Vistos. Diante dos Provimentos do Conselho Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4147 audiência. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int.. - ADV: PAULO ANTONIO DE SOUZA (OAB 105884/SP) Processo 1500186-65.2021.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.F.G.R. - Resposta à acusação sem preliminares. Compulsando os autos, verifico não ser caso de absolvição s