Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3927 Henrique Luchi de Souza OAB 317200/SP. Cumpra-se, na forma da lei e dos comunicados e provimentos vigentes. Intime(m)-se e requisite(m)-se. - ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP) Processo 1501010-89.2019.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Edson Ramos dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4085 necessidade de instrução processual. A denúncia não é inepta e estão presentes os pressupostos processuais bem como as condições da ação. Há justa causa para a acusação e, assim, ratifico o recebimento da denúncia oferecida contra o acusado e o procedimento a ser seguido será o SUMÁRIO. Consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4984 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE LISBOA MARTINS PACCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2020 Processo 1000281-30.2020.8.26.0424 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4325 as providências necessárias. Após, com a resposta ou o decurso do prazo, abram-se vistas ao autor e ao Ministério Público. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: BRUNA PARIZI (OAB 313667/SP) Processo 0006108-61.2021.8.26.0664 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - K.S.B. - VISTOS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 225 propiciar à(s) parte(s) requerida(s) visualização à integra da petição inicial e dos documentos que a acompanham. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Devido à pandemi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 855 nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei de Execução Penal. Proceda-se às anotações e comunicações de praxe. Aguardese notícia sobre o cumprimento integral da sentença. P.R.I.C. Jaboticabal, 10 de agosto de 2020 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1784 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA NUNES VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRUNO OLIVEIRA MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2021 Processo 1500081-83.2020.8.26.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - Justiça Pública - MOISES RAMOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 140 das alegações, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Expeça-se mandado de citação e intimação do(a/s) requerido(a/s) para os termos do pedido inicial, advertindo-o, ainda, que deverá apresentar contestação no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de revelia. Encaminhe-se senha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 4415 Policial(is) Militar(es): Vinicius Lunar Poreto e Gustavo Carrilho Zanco, para participar(em) da audiência supra perante este juízo. Posteriormente, proceda-se o envio de convite ao Ministério Público e aos advogado(a)(s): Dr(a). Maira Sanches Carnevale OAB 302386/SP. Cumpra-se, na forma da lei e dos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1895 nº 284/2020, que determinaram a suspensão das audiências e dos prazos processuais. Diante da persistência da situação de emergência da saúde pública com a pandemia COVID-19, que motivou a implantação do trabalho remoto e estendeu-o para 15/05/2020, sendo retomado os prazos processuais no meio eletr