136 resultados encontrados para provisoria cpp informando que esta autorizada - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ANTE O EXPOSTO, OBJETIVANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELO REQUER ENTE DAVID FERNANDES DE SENA, COM FULCRO NO ARTIGO 311 E SEGUINTE S DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-S E. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 20 18. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 O JUIZO EXPEDIDOR DO MANDADO. 4.3- DE-SE CIENCIA DA PRISAO AO MIN ISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA. 4.4- AGUARDE-SE PELO PRAZ O DE TRINTA (30) DIAS O RECAMBIAMENTO DO REU; VENCIDO O PRAZO, CE RTIFIQUE-SE SE O ACUSADO FOI RECAMBIADO; APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. 5- COPIA DESTE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO NOS TERMO S DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 , INFERE-SE APENAS QUE O INCIDENTE DA INSANIDADE MENTAL PROCESSAR -SE-A EM AUTO APARTADO, SENDO OMISSO QUANTO AO MOMENTO EXATO OU C ORRETO EM QUE DEVERA HAVER SUA AUTUACAO EM SEPARADO. AINDA, EM NE NHUM DOS ARTIGOS CONSTANTES DO CAPITULO QUE TRATA SOBRE O INCIDEN TE DE INSANIDADE MENTAL FALA-SE EM QUAL EXPEDIENTE EM QUE DEVE SE R DEFERIDO SE DENTRO DA ACAO PENAL OU FORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 VITIMA : SUZIENE DE ARAUJO SANTOS JULIO CESAR BARROSO DOS SANTOS ACUSADO : MARCUS VINICIUS POSSE QUACCIO MARDIONE RODRIGUES DE SOUZA ADV ACUS : 46342 GO - CAROLINA NASSER TEIXEIRA 46070 GO - VITOR RICARDO NUNES MARTINS COSTA 47227 GO - WARLEY VICENTE DA SILVA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 JUSTICA DESTE ESTADO. GOIANIA, 26 DE JULHO DE 2018. CLAUDIA DE CA STRO FROES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89822-88.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ROGERIO DE SOUZA DESPACHO : 4- ASSIM SENDO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA, COM URGENCIA, ADOTE A S SEGUINTES PROVIDENCIAS: 4.1- PROCEDA-SE A JUNTADA DA CERTIDAO D O GOIASPEN, BEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 UNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO REFERENTE A TESTEMUNHA CLAUDIO REN ATO MA CHADO LEONEL SEJA DADO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MA NIFESTA R ACERCA DA MENCIONADA TESTEMUNHA FICA DESIGNADO O DIA 04 DE ABR IL DE 2018, AS 15 H 00 MIN, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO QUANTO A TESTEMUNHA ALESSANDRO CARLOS DE OLIVE IRA, EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 JUIZO EXPEDIDOR DO MANDADO. 4.3- DE-SE CIENCIA DA PRISAO AO MINI STERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA. 4.4- AGUARDE-SE PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS O RECAMBIAMENTO DO REU; VENCIDO O PRAZO, CER TIFIQUE-SE SE O ACUSADO FOI RECAMBIADO; APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. 5- COPIA DESTE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 4- ASSIM SENDO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA, COM URGENCIA, ADOTE A S SEGUINTES PROVIDENCIAS: 4.1- COMUNIQUE-SE A PRISAO AO JUIZ EXPE DIDOR DO MANDADO POR QUALQUER MEIO RAPIDO E SEGURO DE COMUNICACAO , RECOMENDANDO-SE-LHE QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS URGENTES VISANDO A REMOCAO DO PRESO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E, AO MESMO TEMP O, INFORME-SE-LHE QUE ESTA AUTORIZADA A TRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 GACIA DE ORIGEM, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS E CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE JUNHO DE 2018 A NTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 236179-87.2017.8.09.0175 1068 ACAO PENAL FELIPE MARTINS SANTOS ELTON CARL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : SAULO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : 4- ASSIM SENDO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA, COM URGENCIA, ADOTE A S SEGUINTES PROVIDENCIAS: 4.1- PROCEDA-SE A JUNTADA DA CERTIDAO D O GOIASPEN, BEM COMO A CERTIDAO EXTRAIDA DO BANCO DE DADOS DO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA ACERCA DO REGISTRO DO MANDADO DE PRISAO , CONSOANTE ARTIGO 289-A, 3 DO