153 resultados encontrados para provocado por erro - data: 20/07/2025
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1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 69 reclamada, com aprazamento de nova audiência inaugural, a fim de evitar nulidade por cerceamento de defesa, PROCESSO: 0001461-09.2014.5.21.0001 cientificando as partes quanto à data aprazada. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Em caso de resposta negativa, ou em caso de inércia da parte autora, venham os autos conclusos para julgamento, excluindo-se a a
Edição nº 229/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009 arma de fogo.A versão do acusado coaduna-se com a prova material e testemunhal. Daí se conclui que o acusado, teria atirado apenas para se livrar das pessoas que o agrediam, que, ainda assim, não se sentiram intimidadas e continuaram a perseguição e agressões que culminaram nas lesões verificadas no laudo de fl. 33. Restou, ainda, demonstrado nos autos que a vítima Marco Antônio foi ferida por acidenteAssim, co
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 242 (grifo meu) A esse propósito, também, o julgamento do REsp 1.178.874/PR, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 17.8.2010, DJe 27.8.2010.: "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DO" QUANTUM DEBEATUR "ANTES DA CITAÇÃO. ART. 26 DA LEF. INAPLICABILIDADE. CONDENAÇÃO DA EXECUTADA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. ART. 26 DO CPC. APLICABILIDADE. 1. Os honorários advocatícios
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1314 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MUCURI/BA ________________________________________ Autos: INQUÉRITO POLICIAL (279) Número dos autos: 0000789-26.2018.8.05.0172 Autor: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUCURI Réu: NAO DECLARADO ________________________________________ SENTEN
2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1116 argumento de que o fato ensejador da justa causa (ausência injustificada ao trabalho) foi provocado por erro de terceiro, SUSPENSÃO - Alínea E - 2 DIAS nutricionista que teria preenchido declaração de comparecimento do Sr. Vinicius à consulta de forma equivocada, indicando nome POR FALTAR SEM JUSTIFICAVITA NO DIA 04/04/2015 diverso ao do ex-trabalhador no docu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1816 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE SENTENÇA 8000599-29.2018.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Exequente: Estado Da Bahia Executado: Metalbasa Metalurgica Da Bahia Sa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO
2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4253 ADVOGADO NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA(OAB: 15783/CE) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO Fundamentação - ANTONIO DE TORRES FARIAS - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A - SENA SEGURANCA INTELIGENTE LTDA - TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A DESPACHO Autos conclusos com a planilha de liquidação do julgado. Sendo PODER assim, determino: JUDICIÁRIO 1) Intimem-se a
2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 879 Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO ROBERTO JULIO Aos vinte e cinco dias do mês agosto de 2017, às 17h08min, na Sala de Audiências desta Vara, por ordem do MM. Juiz do Trabalho MAURO SCHIAVI, foram as partes apregoadas: LEINE PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CUSTODIO MARQUES, reclamante e GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A., reclamada. Ausentes as partes. CONCLUSÃO N
2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 documentos e, principalmente com a ciência do empregado. 1103 diverso ao do ex-trabalhador no documento. As alegações iniciais dão conta de que o ex-empregado teria sanado tal equívoco, Asseveramos que a reclamada não demonstrou a prática de apresentando nova declaração de comparecimento, corretamente qualquer infração grave apta a justificar a aplicação da
Em seguida, pleiteou o benefício de auxílio-doença, em 15/03/2007, o qual foi indeferido, ainda sob o fundamento de que sua incapacidade era anterior ao reingresso no RGPS (id 3479161 – p. 17). Por fim, em razão do requerimento administrativo protocolado em 28/06/2007, foi-lhe instituído o benefício de auxílio-doença (NB 31/521.040.389-7), em 23/10/2007 (id 3479163 – p. 38). Contudo, em processo de revisão administrativa, o INSS constatou que o referido benefício foi-lhe deferido i