14 resultados encontrados para provocou as les - data: 08/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 3029 COMARCA DE BREVES SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES Proc. nº 0008448-72.2017.8.14.0010 AÇ¿O PENAL ¿ LESÃO CORPORAL C/C VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER Réu: ADELSON DA SILVA GOMES ADV/AUTOR: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA FILHO ¿ OAB/PA Nº 24.284 Vítima: L.N.L.D.S SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de processo-crime instaurado por meio de denúncia movida pelo Ministério Público Estadual em face do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2322 Resposta à acusaç¿o à fl. 09/10. Testemunhas arroladas inquiridas e réu interrogado às fls. 29/30. Em sede de memoriais, o Ministério Público requestou pela condenaç¿o nos termos delineados na denúncia ¿ fls. 32/34. A defesa, por sua vez, pleiteou a incidência da confiss¿o espontânea ¿ fls. 42/46. É o relatório. Decido. Há provas suficientes e adequadas a condenaç¿o de HEIDER DA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 1986 policiais chegarem e que chegaram para defender a mulher, que tinha sido agredida pelo companheiro. Afirmou, ainda, que os policiais tiraram a sua m¿e dos braços do Luiz e que depois disso a sua m¿e partiu para cima dos policiais e depois eles começaram a bater na mesma. A Vítima em seu depoimento n¿o conseguiu dar uma vers¿o clara quanto ao corrido. Informou que foi agredida, mas n¿o conseguiu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 2095 Interrogado perante a Autoridade Policial o denunciado negou ter agredido fisicamente Marília, declarando que eles apenas trocaram ofensas.¿ Decis¿o recebendo a denúncia à fl. 39. Resposta à acusaç¿o às fls. 62/66. Testemunhas arroladas inquiridas e réu interrogado às fls. 88/89. O Ministério Público, em sede de memoriais, requereu a condenaç¿o nos termos delineados na denúncia ¿ fls
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1529 Segundo a Aç¿o Penal, in verbis: ¿Exsurge da Peça Inquisitorial em anexo, que na pretérita data de 28/05/2015, por volta das 15h30, na feira que fica em frente ao mercado municipal desta cidade, o denunciado, de posse de uma faca, desferiu golpe na vítima MARCO AURÉLIO ARAÚJO DOS SANTOS, causando-lhe as les¿es descritas no laudo de fl. 10, que resultou na incapacidade para as ocupaç¿es hab
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 1983 do Carmo de Jesus Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Miltiar do Estado do Pará PROCESSO: 00025672420208140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: ENCARREGADO: G. M. S. FLAGRANTEADO: A. N. D. R. Representante(s): OAB 24211 - PATRÍCIA DOS SANTOS ZUCATELLI (ADVOGADO) OAB 24293 CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS (ADVOGADO)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1820 Revelia do réu decretada e testemunhas arroladas inquiridas às fls. 34/35 e 36/37. O Ministério Público, em sede de alegaç¿es finais, requereu a condenaç¿o nos termos delineados na denúncia ¿ fls. 39/41. A defesa, por sua vez, pugnou pela absolviç¿o com esteio no Art. 386, VII, do CPP ¿ fls.49/51. Laudo de les¿o corporal da vítima às fls. 56/57 É o relatório. Decido. Há provas suficie
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 2777 Decis¿o recebendo a denúncia à fl. 04 Resposta à acusaç¿o à fl. 13. Audiência de instruç¿o e julgamento foi inquiriç¿o as testemunhas arroladas e qualificada a interrogado o acusado às fls. 37/38. Exame de corpo de delito à fl. 08 (IPL). Em sede de memoriais orais em audiência, o Ministério Público requestou pela condenaç¿o do acusado pelos fatos delineados na denúncia. A defesa,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 2100 vítima, levou ANTONIO, que na ocasi¿o estava bêbado, até a casa de MARIA LAURIMAR, pois este acreditava que o casal precisavam conversar sobre a relaç¿o. Inconformada com a situaç¿o a vítima disse que n¿o tinha mais nada para conversar e pediu que ANTONIO se retirasse de sua casa, momento em que o acusado desferiu um soco contra o rosto da vítima, lesionando a sua boca e testa. Informou ai
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 3451 que provocou as les¿es corporais, além da própria confiss¿o do denunciado. A vítima ERICO RAMON GOMES MORAIS, em juízo, afirmou que foi urinar perto do bar do pio e só viu quando a faca chegou nas costas, quando olhou para traz viu o acusado. Informa que n¿o sabe o motivo pelo qual o acusado o furou. Ressaltou ainda que o acusado ainda tentou desferir uma segunda furada, mas n¿o conseguiu porq