Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 STA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINAR E ALEGAR TUDO QUE INTERES SE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 ( OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSA RIO. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CI TADO NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-S

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 32860-88.2015.8.09.0006 167 FLAGRANTE/INQUERITO SAULO DE FARIA ROCHA DUTRA O ESTADO 39592 GO - JESSYCA LORRANY GONCALVES DA SILVA 29689 GO - JADSON NEVES VIEIRA PACHECO DESPACHO : AUTOS: 201500328604 A CUSADO: SAULO DE FARIA ROCHA TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO SE ENCONTRA PRESO, ANTECIPO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 328 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): REU: IDEILSON MOREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ANA PAULA DA SILVA BARBOSA BOMFIM (OAB:BA55714) SENTENÇA Vistos e Examinados. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por seu Promotor de Justiça, ofereceu denúncia em desfavor de IDEILSON MOREIRA DOS

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ESCRITAS NO ART. 397 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08. ASSIM S ENDO, TENHO E DOU POR SANEADO, OS PRESENTES AUTOS. DIANTE DE TAIS CONSIDERACOES, ASSINALO PARA O DIA 09.02.2018, AS 16:00 HORAS, A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DETERMINANDO QUE SEJAM INTIMA DAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NAS DEFESAS PRELIMINAR ES, INTIMEM-SE OS ACUSADOS, SEUS DEFENSORES

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 1818 Helena, nas proximidades do 'bar do branco'; que pegava o ônibus destinado ao pessoal do administrativo da empresa e não o ônibus que levava os demais funcionários dos turnos; (...) que pegava o ônibus às 06h20min e chegava na Reclamada às 06h55min; que na I- RELATÓRIO volta, pegava o ônibus às 17h e chegava no ponto às 17h20min; que o tempo de trajeto dos �

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 556 Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências: Lance-se o nome dos réus no Rol dos Culpados; Em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo 2º, do Código Eleitoral oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, comunicando a condenação do réu para os fins do art. 15, inciso III, da Constituição Federal; Expeça-se guia de recolhimento do ré

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4732 Vitima: Ana Cristina Nascimento Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8007023-58.2021.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOAO VINIC

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 1660 Acerca da autoria, pondero o seguinte: A testemunha de acusação Romário Gonçalves, narrou que: ¿Que o acusado já era conhecido do de depoente em virtude da prática de outros delitos nesta cidade, tais como furto, tráfico de drogas e furtos; Que inclusive já flagrou o acusado pelo crime de receptação; Que o acusado recebia drogas de uma terceira pessoa cujo nome não sabe declinar; Que o acus

Diário da Justiça ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7288/2022 - Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 dos fatos veio para Itupiranga acompanhada do réu Antônio, ocasião em que ficaram esperando ônibus as proximidades do local em que ocorreu o crime. Esclareceu que o réu Antônio em nenhum momento se aproximou do bar em que a vítima estavam permanecendo o tempo todo ao seu lado na espera do ônibus. A testemunha de defesa André Cardoso, em seu depoimento em juízo, relatou que estava na companhia do r

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 8840 proximidades do bar, sem que a organização do evento adotasse ou tomasse qualquer providência para amenizar tais condições indignas de trabalho, tais como toldos, lonas, transferência do local do bar, assoalhos ou "decks" de madeira ou madeirites no chão, reconheço a ocorrência do dano moral. Como critérios clássicos ao arbitramento das indenizações, devem