Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 DE MONITORACAO DISPONIVEL, O AUTUADO DEVERA SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SIT UADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO A O HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS, E DE POIS DESSE PERIODO, MENSALMENTE POR 01 (UM) ANO, ENQUANTO NAO FOR INSTALADO O EQUIPAMENTO, APOS A INSTALACAO, E

Seção II ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 DROGAS, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO QUE FOR NECESSARIO. A DUR ACAO DA MONITORACAO ELETRONICA E ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU N O MAXIMO POR UM PERIODO DE 4(QUATRO) MESES, CONTADOS DA INSTALACA O DOS EQUIPAMENTOS DE MONITORACAO, DEVENDO SER FEITA NOVA AVALIAC AO SOBRE A NECESSIDADE DE CONTINUACAO DA MEDIDA AO FINAL DESSE PR AZO. O BENEFICIARIO DEVERA SER CONDUZIR A

Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINA L DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUIC AO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS A S DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUIC

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 RETORNO IMEDIATO DO INDICIADO PARA A CIDADE DE URUACU/GO A DURACA O DA MONITORACAO ELETRONICA E ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU NO M AXIMO POR UM PERIODO DE 4 (QUATRO) MESES, CONTADOS DA INSTALACAO DOS EQUIPAMENTOS DE MONITORACAO, DEVENDO SER FEITA NOVA AVALIACAO SOBRE A NECESSIDADE DE CONTINUACAO DA MEDIDA AO FINAL DESSE PRAZ O. O BENEFICIARIO DEVERA SER CONDUZIDO A CENTR

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 4 80,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; A DURACAO DA MONIT ORACAO ELETRONICA E ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU NO MAXIMO POR UM PERIODO DE 3 (TRES) MESES, DEVENDO SER FEITA NOVA AVALIACAO SO BRE A NECESSIDADE DA CONTINUACAO DA MEDIDA AO

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ELETRONICA, CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO; G OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENTO DO C ADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; H OBRIGACAO DE ASSIN AR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVA S A PRISAO; I OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; J OBRIGACAO DE M

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ONS ANTECEDENTES, POIS OUTROS PROCESSOS INSTAURADOS CONTRA SI EST AO ARQUIVADOS, FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO, RESIDE EM ENDERECO CE RTO, OCUPACAO LICITA E MESMO NA EVENTUALIDADE DE SER CONDENADO O REGIME DE CUMPRIMENTO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO QUE SE ENCONTRA AGORA, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-L O PROCESSUALMENTE PRESO, JA QUE NAO HA INDICI

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 INDICIADO : ROBERTO CAMPOS SALES VITIMA : OSMAIR DOS SANTOS PEREIRA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 362983-71.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 6 DE OUTUBRO DE 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARA A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA , DE FORMA QUE ENTENDO SUFICIENTE PARA PREVENIR A PRATICA DE CRIM ES SUBMETE-LO A MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO CONSISTENTE NA MONITORACAO ELETRONICA, POIS ENTENDO SER O MAIS APROPRIADO PARA S E GARANTIR A ORDEM PUBLICA, INIBINDO, ASSIM, A

Seção II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 MANDA PROVIDENCIAS OUTRAS DE CUNHO SOCIAL E TERAPEUTICO VISANDO C OIBIR A REITERACAO DESSAS PRATICAS, JA QUE ENTENDO QUE MANTER O I NDICIADO PRESO NAO INIBIRA TAIS OCORRENCIAS IMPONDO-SE A ADOCAO D E MEDIDAS ALTERNATIVAS A PRISAO QUE POSSAM PRODUZIR EFEITOS MAIS DURADOUROS E PERMANENTES A EVITAR A REITERACAO CRIMINOSAS NO AMBI TO DOMESTICO, SENDO ASSIM, ACATO OO PARECE