Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0006748-33.2012.403.6103 PROT: 31/08/2012 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP INDICIADO: LUIZ CARLOS ALVES JUNQUEIRA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0006749-18.2012.403.6103 PROT: 31/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO ROBERTO SILVERIO ADV/PROC: SP226619 - PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003955-24.2012.403.6103 PROT: 24/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA JULIA DA SILVA CHAGAS ADV/PROC: SP209872 - ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0003956-09.2012.403.6103 PROT: 24/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALAN DE MOURA FIALHO ADV/PROC: SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0004107-72.2012.403.6103 PROT: 30/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE MANUEL BLANCO Y COUTO ADV/PROC: SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0004108-57.2012.403.6103 PROT: 30/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IBERE FERREIRA MACHADO ADV/PROC: SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0004165-38.2019.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA CRISTINA DE LIMA REPRESENTADO POR: MANOEL RODRIGUES DE LIMA FILHO ADVOGADO: SP204718-PAULA MARIA ORESTES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0004176-33.2020.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WALDIR INACIO DA SILVA ADVOGADO: SP226619-PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ISABEL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0008381-79.2012.403.6103 PROT: 05/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE MARCELINO DE ANDRADE FILHO ADV/PROC: SP226619 - PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0008382-64.2012.403.6103 PROT: 05/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004076-18.2013.403.6103 PROT: 07/05/2013 CLASSE : 00014 - DEPOSITO DA LEI 8.866/94 AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: JAMAQ - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0004077-03.2013.403.6103 PROT: 07/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JULIENE APARECIDA DOS SANTOS ADV/PROC: SP226619 - PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0004078-85.2013.403.6103 PROT: 07/05/2013 CLAS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007322-56.2012.403.6103 PROT: 18/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PABLO ROBERTO AURICCHIO ROJAS ADV/PROC: SP322716 - ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0007324-26.2012.403.6103 PROT: 18/09/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: YARA BEBER RAMOS ADV/PROC: SP277265 - LIER TIAGO DE ALMEIDA IMPETRADO: REITOR DA UNIVAP - UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAIBA EM SJCAMPOS - SP VARA : 2 PRO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ISABEL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0008381-79.2012.403.6103 PROT: 05/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE MARCELINO DE ANDRADE FILHO ADV/PROC: SP226619 - PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0008382-64.2012.403.6103 PROT: 05/11/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar a preliminar e dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5071682-51.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: DENIS AUGUSTO DA FONSECA Advogado do(a) APELANTE: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS - SP226619-A APELADO: INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0006748-33.2012.403.6103 PROT: 31/08/2012 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP INDICIADO: LUIZ CARLOS ALVES JUNQUEIRA E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0006749-18.2012.403.6103 PROT: 31/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO ROBERTO SILVERIO ADV/PROC: SP226619 - PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG