Publicações Judiciais II ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relator MARCELO MESQUITA SARAIVA Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Polo ativo CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado(s) - Polo ativo JONATAS FRANCISCO CHAVES - (SP220653-A) ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA - (SP267010-A) Polo passivo SERGIO BALDASSARRE PETTORUSSO Advogado(s) - Polo passivo SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI - (SP87375-A) Processo 5000489-97.2019.4.03.6132 Número de ordem 696 Órgão julgador Gab. 14 - DES. FED.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003293-75.2017.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: EVARISTO BRAGA DE ARAUJO JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: EVARISTO BRAGA DE ARAUJO JUNIOR - SP185469 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Sentença tipo "B" SENTENÇA 1. Haja vista a manifestação ID 10736414, extingo o processo de execução, pelo pagamento do valor devido, pela parte executada, com fundamento nos arts. 924, II, e 925 do CPC. 2. Q

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3036/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho CLT e 248 do RITST. Publique-se. Brasília, 04 de agosto de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0011983-93.2015.5.15.0109 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Agravante PAULO CÉSAR RAMOS PEREIRA Advogado Dr. Marcelo Alexandre Mendes Oliveira(OAB: 147129/SP) Agravado INSTITUTO PSIQUIATRIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO 1. Dê-se vista à impetrante para contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela P rocuradoria da Fazenda Nacional, nos termos do art. 1010, parágrafo 1º, do CPC. 2. Na hipótese de apresentação de contrarrazões com preliminares, abra-se vista à parte apelante, nos termos do art. 1009, parágrafo 2º do CPC. 3. Decorridos os prazo dos itens "1" e “2” supra, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas h

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9550 LIMA LTDA. Juiz Sentenciante : ALEXANDRE CHEDID ROSSI Acórdão Processo Nº RO-0012971-44.2015.5.15.0003 Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRENTE MUNICIPIO DE SOROCABA ADVOGADO RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR(OAB: 115403/SP) RECORRENTE MARILIA MARCIA MORAZ DE SOUZA ADVOGADO HILTON CHARLES MASCARENHAS JUNIOR(OAB: 178592/SP) RECORRIDO INSTITUTO PSIQUIATRICO PROF ANDRE TEIXEIRA

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18295 ADVOGADO ROMEU MODESTO DE SOUZA(OAB: 173930/SP) INSTITUTO MAIRIPORA artemia pereira da silva(OAB: 108624D/SP) Intime-se as partes. FRANCO DA ROCHA/SP, 18 de março de 2020. DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1001077-84.2019.5.02.0291 RECLAMANTE REGIANE APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO DANIELE DE LIMA SOUZA(OAB: 278257/SP) ADVOGADO CAMIL

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 previdenciários, caso existentes, inicie-se a execução, sendo 34558 Em 10 de Novembro de 2015. desnecessária a citação para pagamento. Aplique-se o artigo 413 do Código Civil quando houver atrasos inferiores a trinta dias. WALTER GONÇALVES Cumprido o acordo e comprovados os recolhimentos,se houver,dê- Juiz(íza) do Trabalho se baixa e arquivem-se. Notificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2120 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PIEDADE EM 13/09/2011 PROCESSO:443.01.2011.004226 Nº ORDEM:11.02.2011/000272 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:0005755-30 JUIZO DEPREC:Seção de Proces. da 7ª Câmara de Dir. Criminal Réu:SILVIO GOMES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.20

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4227 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SIND EMP COMP VENDA LOC ADM IMOV RESID COMERC SAO PAULO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0012553-09.2015.5.15.0003 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: ANA PAULA DE QUEIROZ MORAES JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: CLAUDENIR APARECIDO CAVALCANTE - EPP DESPACHO Processo: 0012381-67.2015.5.15.0003 Vistos, etc. AUTOR: CASAGRANDE & STENGHEL EMPREE

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19849 reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do data da postagem que consta da notificação expedida pelos estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Correios …” 2 - “Se aplicada a correção monetária IPCA-e/SELIC prevista na III - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da ADC 58, os juros simples serão cal