5.641 resultados encontrados para publicacao da sentenca - data: 29/11/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 TEM POR FUNDAMENTO O PRINCIPIO DA PENA JUSTA. SIGNIFICA QUE, TEND O TRANSITADO EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA PARA A ACUSACAO O U IMPROVIDO O SEU RECURSO, A PENA IMPOSTA NA SENTENCA ERA, DESDE A PRATICA DO FATO, A SANCAO ADEQUADA E JUSTA COMO RESPOSTA PENAL AO CRIME COMETIDO PELO SUJEITO. DAI REGER OS PERIODOS PRESCRICION AIS ENTRE A CONSUMACAO DO DELITO E A PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 S O ENTENDIMENTO DOUTRINARIO SOBRE O TEMA: TEM POR FUNDAMENTO O P RINCIPIO DA PENA JUSTA. SIGNIFICA QUE, TENDO TRANSITADO EM JULGAD O A SENTENCA CONDENATORIA PARA A ACUSACAO OU IMPROVIDO O SEU RECU RSO, A PENA IMPOSTA NA SENTENCA ERA, DESDE A PRATICA DO FATO, A S ANCAO ADEQUADA E JUSTA COMO RESPOSTA PENAL AO CRIME COMETIDO PELO SUJEITO. DAI REGER OS PERIODOS PRESCRICION
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 PUNITIVA E REGIDA PELA PENA APLICADA CONCRETAMENTE NO COMANDO SEN TENCIAL, TENDO COMO PRESSUPOSTO O TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUS ACAO, SENDO, POIS, COMPUTADA, LEVANDO-SE EM CONTA OS MARCOS INTER RUPTIVOS DA PRESCRICAO (CP, ART. 117), DE FRENTE PARA TRAS. EIS O ENTENDIMENTO DOUTRINARIO SOBRE O TEMA: TEM POR FUNDAMENTO O PRIN CIPIO DA PENA JUSTA. SIGNIFICA QUE, TENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ACUSADO : DEILON CARDOSO DE SOUSA ADV ACUS : 20217 GO - ADA PEREIRA RAMOS DESPACHO : CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL DECORRIDO ENTRE A DATA DO RECEBIMEN TO DA DENUNCIA E A DATA DA PUBLICACAO DA SENTENCA CONDENATORIA, B EM COMO A PENA APLICADA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A ILUSTRE REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 06 DE NOVEMBRO DE 2017. LA RA GONZAGA DE SIQUEIRA JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ROCESSUAL E CELERIDADE, CONSIDERANDO AINDA, A AUTORIZACAO EXPRESS A PARA ARQUIVAMENTO IMEDIATO (FLS. 34), CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JUGADO, NA DATA DA PUBLICACAO DA SENTENCA E ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 173296-45.2011.8.09.0004 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS EXECUTADO : SERGI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : OPOSICAO DE TERCEIRO : TRANSHONORIO DIESEL LTDA : EDNA PERPETUA MENDES SILVA THIAGO DONIZETE MENDES SILVA BRADESCO VISA E PREVIDENCIA ADV REQTE : 29297 GO - GABRIELA MOREIRA ARANTES DESPACHO : AUTOS N: 201300589560 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA QUE SE PROCEDA A JUNTADA DA CERTIDAO DE PUBLICACAO DA SENTENCA DE FL. 144/147, AP OS VOLVAM-ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 29 DE JANEIRO DE 2016. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 471576-18.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : EMILIA DO CARMO NASCIMENTO DE PAULA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 13680 GO - ARLETE MESQUITA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N.: 201404715767 PROVIDENCIE A ESCRIVANIA AS ALTER ACOES DE ESTILO, NO QUE TANGE AO SUBSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 , 29 DE JANEIRO DE 2016. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60806-94.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 547 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : JOVITA MARQUES DO NASCIMENTO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 13680 GO - ARLETE MESQUITA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N.: 201500608062 PROVIDENCIE A ESCRIVANIA AS ALTER ACOES DE ESTILO, NO QUE TANGE AO SUBSTABELEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 REQUERIDO ADV REQTE : ESTADO DE GOIAS : 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 11723 DF - ROBERTO GOMES FERREIRA 38015 DF - LUCAS MORI DE REZENDE DESPACHO : DESPACHO AUTOS N.: 201500712862 PROVIDENCIE A ESCRIVANIA AS ALTER ACOES DE ESTILO, NO QUE TANGE AO SUBSTABELECIMENTO DE FLS. RETRO, CADASTRANDO NO PRESENTE FEITO OS ADVOGADOS, DR. JULIO CESAR BORG ES DE RESENDE (O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO. UMA VEZ DECOR RIDO O LAPSO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADO DO TERMINO DO PRAZO DO EDI TAL, SEM RESPOSTA DO REU, JUNTE-SE AOS AUTOS O COMPROVANTE DE PUB LICACAO DO EDITAL NO PLACAR DO FORUM E NO DIARIO DA JUSTICA. APOS , ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 24 D E MAIO DE 2019. FRANCIELY VICENTINI HERRA