Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PUBLICACAO DA SENTENCA DE FLS. 355/363, A FIM DE INTIMAR A PARTE EXECUTADA: *** Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioTipo : A - Com mérito/Fundamentação individualizada /não repetitiva Livro : 1 Reg.: 494/2016 Folha(s) : 1122Processo nº. 0002809-49.2015.4.03.6003Exequente: Município de Paranaíba-MSExecutado: Caixa Econômica FederalClassificação: ASENTENÇA1. Relatório.Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela Caixa Econômica Federal em face do Município de Paran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 400 1237 da parte ser suscitado a instancia superior atraves de recurso cabivel. Int. - Adv.: (109122/SP)VALDEMIR EDUARDO NEVES 0250/08 - CONTRATO COM ALIENACAO FIDUCIARIA - Movida por BANCO FINASA S/A em face de ROBERTO LIMA SANTOS - Fls. 27. Defiro o pedido de sobrestamento requerido as fls. 26, pelo prazo de 60 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 462 1158 1004/05 - USUCAPIAO - Movida por PATRICIA DOS SANTOS SOUZA, LEDIANA DOS SANTOS SOUZA em face de ANA TELLES, GERALDO MARTIAS DE PAULA - Assim, JULGO EXTINTA a presente acao de USUCAPIAO requerida por PATRICIA DOS SANTOS SOUZA E OUTRA contra GERALDO MATIAS DE PAULA E OUTRO, por abandono de causa, por mais de trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1351 crédito com reserva de margem consignável e extinção da obrigação; a liberação imediata da reserva de margem consignável de 5% e suspensão dos descontos em sua folha de pagamento do benefício previdenciário; a devolução em dobro de todos os valores cobrados indevidamente a título de RMC, no mont

Publicações Judiciais I ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA - ACORDAO. Quer apos a Lei nº 11.596/2007, quer antes dela, o acordao de merito alusivo a apelacao surge como fator interruptivo da prescricao. PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA - MARCO INICIAL. O marco inicial do prazo da prescricao da pretensao executoria coincide com a data em que possivel a execucao do titulo judicial condenatorio. (STF, HC 110232, Relator Ministro Marco Aurelio, 1ª turma, DJe em 27.11.2017).No mesmo sentido, e o entendimento do E. TRF-3:P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Primeiramente apensem-se os presentes aos autos principais nº. 0003032-02.2015.403.6003. Após, determino:Recebo os presentes embargos, eis que tempestivos. Intime-se a embargada para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Translade-se cópia desta decisão para a execução fiscal.Intimem-se. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0000579-20.2004.403.6003 (2004.60.03.000579-0) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO DO SUL(MS010228 - SANDRELENA SANDIM DA SILVA MALUF) X NEUZA FARIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proc. nº 0000710-72.2016.4.03.6003DECISÃO.1. Relatório.Trata-se de embargos de declaração oposto por Dias Locação e Serviços de Máquinas Ltda., por meio do qual pretende que seja suprida omissão na decisão de fls. 127 que admitiu os embargos à execução fiscal, sem apreciar o pedido de concessão de efeito suspensivo.Alega que os requisitos necessários para a atribuição do efeito suspensivo encontram-se presentes à vista dos fundamentos desfilados na inicial dos embargos à exec

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 Rodrigues Barbosa 019051 - Pb • 352; William Batista Nesio 070580 - Mg • 37, 402; William Wagner Da Silva 013604 - Pb • 550; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 62, 334; Wilson Furtado Roberto 012189 Pb • 9, 129, 156, 199, 282, 283, 284; Wilson Jose Da Costa 009068 - Pb • 231, 242; Wilson Sales Belchior 001259 - Pe • 970; Wilson Sales B

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 00276 Processo: 0036785-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES LUNA ALVES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: IntimeseAos apelados para, no prazo legal, apresentarem suas contra razoes. 00277 Processo: 0038989-44.2013.815

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 00327 Processo: 0116482-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO BARBOSA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para emendar no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 00328 Processo: 0121201-59.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: CIA DE DESENVOLVIME