10.001 resultados encontrados para publicada no diário oficial - data: 01/12/2024
Página 1 de 1001
Processos encontrados
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33835 VIII – MAJ QOPM RG 27292 SÉRVIO TÚLIO GONÇALVES ESTÁCIO, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor II, conforme Portaria nº. 331/2019-CCG, de 14 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 33.781, de 15 de janeiro de 2019, e veiculada no Boletim Geral nº 10, de 15 de janeiro de 2019; IX – MAJ QOPM RG 22199 RAIMUNDO ALEXANDRE DIAS DE ABREU, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Administração, conform
2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 1156 2ª CÂMARA / 1ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO "Art. 4º Ficando revogadas as Portarias nº 1.882/GM, de 18 de 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União nº 247, Recorrente: MARIA LUCIA GUIZZI - CPF: 114.165.688-40 de 22 de dezembro de 1997, Seção 1, página 10, nº 1.884/GM, de Recorrido: INSTITUTO ESPIRI
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 5025 § 3º O recurso referente ao Incentivo Financeiro Adicional de que Seção 1, página 44, nº 674/GM, de 3 de junho de 2003, publicada trata o caput deste artigo, deverá ser utilizado exclusivamente no no Diário Oficial da União nº 106, de 4 de junho de 2003, Seção 1, financiamento das atividades dos ACS. página 44, nº 675/GM, de 3 de junho de 2003, public
1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 serviços jurídicos prestados pelo referido sindicato. 2207 representa uma décima terceira parcela a ser paga para o agente comunitário de saúde”. Ademais, o fato de o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias do Estado de São Paulo não estar No entanto, a Portaria nº 674 foi revogada em 28/03/2006 pela registrado no Ministério do Traba
1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 2179 setembro de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 175-E, de 11 de setembro de 2000, Seção 1, página 33, nº 267/GM, de 6 de Inicialmente, a Portaria nº 1.350 do Ministério da Saúde instituiu o março de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 7 de incentivo financeiro adicional a ser pago diretamente aos agentes março de 2001, Seção
1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 2196 tendo as portarias posteriores mantido o repasse de referido novembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de adicional. 19 de novembro de 1999, Seção 1, página 29, nº 1.013/GM, de 8 de setembro de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 175-E, de 11 de setembro de 2000, Seção 1, página 33, nº 267/GM, de 6 de Inicialmente, a Porta
1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 2230 Inicialmente, a Portaria nº 1.350 do Ministério da Saúde instituiu o março de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 7 de incentivo financeiro adicional a ser pago diretamente aos agentes março de 2001, Seção 1, página 67, nº 1.502/GM, de 22 de agosto comunitários de saúde dos municípios, sob a forma de parcela de 2002, publicada no Diá
1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 2173 atuar na base territorial de outro sindicato, não carece de análise, pois não tem nenhuma relação com a plena capacidade processual “Art. 4.º Ficando revogadas as Portarias nº 1.882/GM, de 18 de da reclamante. dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 22 de dezembro de 1997, Seção 1, página 10, nº 1.884/GM, de 18 de dezembro de
1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 2213 comunitários de saúde dos municípios, sob a forma de parcela de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 23 de anual. Tratava-se da transferência, mediante convênio, de recursos agosto de 2002, Seção 1, página 39, nº 396/GM, de 4 de abril de do Fundo Nacional de Saúde aos municípios qualificados no 2003, publicada no Diário Oficial da Uni
1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 2224 No entanto, a Portaria nº 674 foi revogada em 28/03/2006 pela Ademais, o fato de o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde Portaria Ministerial nº 648/GM, in verbis: e Combate as Endemias do Estado de São Paulo não estar registrado no Ministério do Trabalho, bem como de, supostamente, atuar na base territorial de outro sindicato, não carece de análise, poi