Diário Oficial ● 09/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33494  19 Quinta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . . . PORTARIA . PORTARIA N° 696 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2017/461067. R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor VALCINEI DA SILVA PINHEIRO, matricula nº 54189377/2, carg

Diário Oficial ● 05/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33570 RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do CBMPA. Art. 2º- Designar os servidores abaixo para comporem a referida Comissão. PRESIDENTE: TCEL QOBM JAYME DE AVIZ BENJÓ MF 5704430/1, MEMBROS: 1º TEN QOABM WALDEMAR CHAGAS DE SOUZA MF 5399130/1, 2º TEN QOABM MARCELO AUGUSTO PAMPLONA TOURINHO MF 5428696/1 e CB QBM CLELSON FERREIRA MORAES MF 57173895/1. Art. 3º - Esta Portaria terá validade de 10 meses. Art. 4º - Esta portaria ent

Diário Oficial ● 10/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33330  57 Sexta-feira, 10 DE MARÇO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . DESIGNAR SERVIDOR . Portaria n° 032/2017–GGA/SEDEME Belém, de 09 de Março de 2017. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicado no DOE Nº 32.805 de 12/01/2015 E Portaria n

Diário Oficial ● 24/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33322 Sexta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2017 O BANPARÁ S/A comunica a publicação do Edital da licitação em epígrafe, conforme abaixo: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATUANTE NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO NA PLATAFORMA ORACLE HYPERION, de acordo com as condições e especificações exigidas n

Diário Oficial ● 24/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33322  59 Sexta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA Nº 128 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto s/nº de 23 de Abril de 2015, publicado do DOE n° 32.873/27.04.2015, e Considerando o teor dos processos nº 2016/404289 e 2017/38194. R E S O L V E: I- CESSAR, a contar de 02.03.2017, os efeitos na Portaria Coletiva n° 503 de 01.06.2016, publicada no DOE nº 33

Diário Oficial ● 07/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33867 17 Terça-feira, 07 DE MAIO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL . . . PORTARIA . PORTARIA COLETIVA N°372 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997. CONSIDERANDO o art. 34-A do Decreto Estadual nº 1.338 de 31.07.2015, que dispõe sobre o cumprimento do es

Diário Oficial ● 18/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33418  11 Terça-feira, 18 DE JULHO DE 2017 DE SERVIÇO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA A SER REALIZADO NO ELEVADOR DE MARCA “ATLAS SCHINDLER”, pelo critério de “MENOR PREÇO GLOBAL”, tendo como vencedora do certame, a empresa abaixo discriminada: Item 01 homologado para: CONSERP MANUTENCÃO DE ELEVADORES LTDA – EPP, CNPJ: 00.489.015/0001-65, pelo VALOR GLOBAL de R$ 75.920,00 (setenta e cinco mil e novecentos e vinte reais). Belém/Pa, 17

Diário Oficial ● 13/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33354 PORTARIA Nº 226 DE 12 DE ABRIL DE 2017 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto s/nº de 23 de Abril de 2015, publicado do DOE n° 32.873/27.04.2015, e Considerando o teor dos processos nº 2017/ 112777 e 2017/105394. R E S O L V E: AUTORIZAR, a contar 17.04.2017, a servidora ANA ALICE GOMES DA SILVA COSTA, cargo AGENTE DE PORTARIA, matrícula nº 57193983/1, lotada na DIVISAO DE C

Diário Oficial ● 03/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33589  17 Terça-feira, 03 DE ABRIL DE 2018 RESOLVE: I. Cessar a partir do dia 02.04.2018 a Portaria que designou a servidora CLAUDIA PIRES M. R. DE VASCONCELOS, matrícula nº 54182323-2, cargo Médico, para responder pela Coordenação do Serviço de Pediatria e Neonatologia deste Hospital Regional de Tucuruí. II. Designar a partir do dia 02.04.2018 a servidora KATIA EDILENE MIRANDA SOARES, matrícula nº 54181992-2, cargo Médico, para responder pela Coordenação do

Diário Oficial ● 13/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33354  13 Quinta-feira, 13 DE ABRIL DE 2017 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Secretaria de Estado de Planejamento, 11 de abril de 2017. FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA SECCO Diretora Administrativa e Financeira Protocolo: 166800 PORTARIA Nº 37, DE 12/04/2017 - DIOR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.458, de 28 de dezembro de 2016 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2017. RES