Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARLOS ROSENVALDO BOAVENTURA CHARLES EDUARDO MOTA TEIXEIRA DANIEL LIMA TEIXEIRA DENIS GOMES DE SOUZA DIEGO FORTINI BARROS DIEGO SANTANA DE CARVALHO EDIMAR FERNANDES DA SILVA EDUARDO VINICIUS DE MATTOS EMERSON FERREIRA MENDES LIMA EVANDRO MANOEL DA SILVA FAUSTO DE SOUZA FERNANDO LUIZ NAVES DA SILVA FLANDER LUCAS AZEVEDO ABREU GABRIEL PEREIRA DE ALMEIDA DE SOUZA GUSTAVO HENRIQUE LISBOA HELVYS SANTOS AMORIM HE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – Contrato nº 039/2020. Tomada de Preços 005/2020. Contratada: ÁGORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 36.137.526/0001-65. Objeto: Execução de obra para Recuperação de pavimentação existente incluindo retirada e pavimentação com bloquetes sextavados (Lote I) nas ruas 08 de Dezembro, Américo Brasileiro, Ezequiel Ribeiro Teixeira e José Orlando Ferreira (Bairro centro) e pavimentação asfaltica (CBUQ) (Lote II) na R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.44/2011. Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Permissionária: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL. Objeto: prorrogação prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula Quarta do Termo original, por mais 60 (sessent

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 p/ Saúde ltda, conf. pub. em 26/06/14; 27227 - Hipromelose 0,3%, Ata 003/13 - Ativa Comercial Hospitalar Ltda, pub. em 26/06/14. Desde a publicação no Diário Oficial de MINAS GERAIS em 25/04/14, os demais preços mantiveram inalterados. Séc. de Saúde Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 17/07/2014. 5 cm -22 586731 - 1 PREFEITURA DE IPATINGA/SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 011/13. Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recurso. Assinatura: 23/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 581/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 de 16/07/2018 a 16/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.3 3.90.36.05.10.1.0. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº.9187446/2018, celebrado entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e o contratado Heriberto Fiuza Sanchez. Objeto: rescindir amigavelmente contrato de prestação de Serviços Técnicos Educacionais. Data de Assinatura: 02/07/2018. 7

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG Pregão Presencial nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional à administração e gerenciamento de abastecimento em postos de combustíveis credenciados através do sistema de cartões magnéticos. Abertura: 25/01/2019 às 13:00 horas.Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Paranaíba/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.44/2011. Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Permissionária: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL. Objeto: prorrogação prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula Quarta do Termo original, por mais 60 (sessent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo OXA4975 8545777 Julio Cesar Rodrigues Da Silva FIP2886 8491918 Compart Marketing E Tecnologia Ltda GXG3216 8485150 Ronaldo Alves De Andrade GPY8039 8474381 Cleber Batista Goncalves OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo PMMG – 6ª RPM/16º Cia Ind x Prefeitura de Lambari /MG. Convênio: Objeto: repasse de materiais diversos. Vigência: 02/01/14 a 31/12/2014. PMMG – 6ª RPM/16º Cia Ind x Prefeitura de Olímpio Noronha /MG. Convênio: Objeto: repasse de materiais diversos. Vigência: 01/01/14 a 31/12/2014. PMMG – 6ª RPM/16º Cia Ind x Prefeitura de Jesuânia /MG. Convênio: Objeto: repasse de materiais diversos. Vigência: 01/01/14 a 31/12/201