Judiciário ● 16/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2148/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS MUNICIPIO DE COROATA WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA(OAB: 13543/MA) DENISE MIRANDA RODRIGUES(OAB: 12882/MA) DOMINGOS CUNHA DA LUZ ANTONIO FLORENCIO NETO(OAB: 2884/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS CUNHA DA LUZ - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO -

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MEYRE MARQUES BASTOS(OAB: 6726/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCELINO SOARES - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº RO-0016620-45.2015.5.16.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE JOAO PEREIRA LEAL FILHO ADVOGADO JOSE MAGNO MEDEIROS M

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE LIMA FILHO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO BERNARDO Processo Nº RO-0017149-91.2015.5.16.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO ANTONIA LUCINEIDE SILVA SOUZA ADVOGADO GUILHE

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RO-0017694-24.2016.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE GRAJAU ADVOGADO SUELY LOPES SILVA(OAB: 3454/MA) RECORRIDO FRANCISCA CAMPOS OLIVEIRA ADVOGADO JUAREZ SANTANA DOS SANTOS(OAB: 11735/MA) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA CAMPOS OLIVEIRA - MINISTERIO PUB

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - IRACEMA OLIVEIRA DA COSTA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO Processo Nº RO-0016944-29.2015.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB: 5419/MA) RECORRIDO DIOLE

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS ROGERSON REIS DE FREITAS(OAB: 24197/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - F L. SERVICOS & TERCEIRIZACAO EIRELI - ME - JORGE FERNANDES DOS SANTOS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE Processo Nº RO-0000638-48.2017.5.07.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO Revisor JOSE

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 ADVOGADO CUSTOS LEGIS FABIANA DOS SANTOS GONCALVES(OAB: 79794/PR) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - IRACEMA FARIA DE SOUZA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0001153-16.2015.5.09.0245 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRAQU

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 47 Relator RECORRENTE ADVOGADO JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA MUNICIPIO DE BATURITE Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho(OAB: 17842/CE) FRANCISCA AMELIA RAULINO DE AGUIAR DESIREE CAVALCANTE FERREIRA(OAB: 25365/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0000243-31.2018.5.07.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE MA

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DE BARBALHA Cicera Romenia Botelho Marques(OAB: 13013/CE) MUNICIPIO DE BARBALHA ANDREA MACEDO ALENCAR(OAB: 31648/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BARBALHA - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL DE BARBALHA

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Virginia Toniolo Zander Laroca(OAB: 27593/PR) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JAQUELINE VIEIRA IENKE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PONTA GROSSA Processo Nº RO-0001596-46.2016.5.09.0660 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE PONTA GROSSA RECORRIDO ROBERTA FER