240 resultados encontrados para publico interpos recurso - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DEVERA SER REVOGADO (CP, ART. 86). FACE AO EXPOSTO, SUSPENDO O C URSO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 143 DA LEP, ATE A PROLACAO DE SENTENCA NA ACAO PENAL N 2016.03.44411-9. PROTOCOLO NR. : 278888-66.2012.8.09.0029 AUTOS NR. : 1306 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGINALDO DE OLIVEIRA BARREIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : O REU FOI CONDENADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 QUINQUIDIO PREVISTO PELO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, JA QUE O REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INTERPOS RECURSO AOS 18/12/2015, APOS SER INTIMADO AOS 16/12/2015 ASSIM, EM SENDO PROPRIO E TEMPE STIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO A F. 162. DE-SE VI STA DOS AUTOS AO PARQUET PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS NO P RAZO DE 08 (OITO) DIAS. EM SEGUIDA, DE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 AUTOS: 201800697979 (1033/18) NATUREZA: ACAO PENAL DJB D E C I S A O CUIDA-SE DE FLAGRANTE/INQUERITO EM QUE ANTONIO HONORIO DA SIL VA JUNIOR FOI INDICIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147 DO CP E DA CONTRAVENCAO TIPIFICADA NO ARTIGO 21 DA LC P, TODOS C/C LEI 11.340/06, CONTRA AS VITIMAS SUZANA SUELY RAMOS E BIANCA SOUSA RAMOS LIRA, AMBOS QUALIFICADOS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 33855 12292 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 GO - ELIROSA MARIA DA SILVA VAZ GO - MARTINES RODRIGUES MACIEL DESPACHO : AUTOS N 201602825089 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE NATANAEL PAULA DE SOUZA E ALEFFE HENRIQUE FERREIRA LIMA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO S NOS AUTOS. AS FLS. 323/327 FOI PROLATADA DECISAO QUE DESCLASSIF ICOU A CONDUTA IMPUTADA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 NR. PROTOCOLO : 163895-40.2010.8.09.0074 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE CARNEIRO DE REZENDE REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 13026 GO - ANA MARIA SALES DESPACHO : PARTE AUTORA EM CINCO DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DO DOCUMENTO JUNT ADO PELO INSS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : 110335-18.2012.8.09.0074 146 MA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 NR. PROTOCOLO : 99479-03.2014.8.09.0081 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADEMILTON JOSE DE SIQUEIRA VITIMA : LUCIMEIRE RODRIGUES DO ROSARIO ADV ACUS : 36285 GO - LETICIA MOREIRA LIMA DESPACHO : AUTOS N. 201400994793 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO DE-SE VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO PARA ESTUDO E MANIFESTACAO. ITAGUARU - G O, 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 152564-10.2014.8.09.0175 494 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA CREGINALDO FACUNDES SOARES DALVA LUIZA FERNANDES DIVINA APARECIDA DA SILVA SOARES EDSON DE LIMA PINTO ANDERSON MAURICIO CRUZ ANTONILDES LOPES DA SILVA ANTONIO EGNALDO MENEZES RODRIGUES BENEDITO RODRIGUES DE TOLEDO BRAULIO MURILLO TEIXEIRA CARLOS ALBERTO DA SILVA EDUARD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 M M ACF ACUSADO : CAF ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : DESPACHO AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. APOS, VENHA M-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 23 DE AGOSTO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393167-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1619 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA COSTA VIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 CUMPRA-SE. CACHOEIRA DOURADA, 25 DE ABRIL DE 2018. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 48862-91.2018.8.09.0180 : 79 : FLAGRANTE : VANUSA ALVES DIEGO MENDES MOURA DESPACHO : CONSTAM DO PROCEDIMENTO AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITO S CONSTITUCIONAIS DOS PRESOS, INEXISTINDO VICIOS FORMAIS OU MATER IAIS CAPAZES D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 25622 13562 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, O DEFENSOR DO ACUSADO GIANCARLOS SOARES DA SILVA, DR. RONALDO DAVID GUIMARÃES (OAB/GO 23.949), ACERCA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA PROFERIDA POR ESTE JUÍZO: "(...) PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 413 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,