10.001 resultados encontrados para publico nr. protocolo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DEFIRO O PEDIDO FEITO PELO ORGAO DE ACUSACAO. ASSIM, NOS TERMOS D O ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, DESIGNO AUDIENCIA DE RATIFICACAO PARA O DIA 28/08/2017 AS 14:06 HORAS. INTIME-SE A VITIMA PESSOAL MENTE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 56537-62.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 331 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NEIDE ESTANISLAU SOARES INDICIADO : JULIO CESAR GUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 , SE HOUVER. NR. PROTOCOLO : 21016-56.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA DE LOURDES APRIGIO DE OLIVEIRA INDICIADO : SEBASTIAO APRIGIO DE OLIVEIRA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FEITO PELO ORGAO DE ACUSACAO. ASSIM, NOS TERMOS D O ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, DESIGNO AUDIENCIA DE RATIFICACAO PARA O DIA 05/05/2017 AS 15:30 HORAS. INTIME-SE A VI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 DO DO R. MINISTERIAL. ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 48597-75.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 408 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOAO VIANA NOLETO REQUERENTE : ANA MARIA JESUINA PINTO GALVAO DESPACHO : DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N. 1594/2012, REMET AM-SE OS AUTOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 VITIMA : APARECIDA GOMES DE MELO ALCANTARA INDICIADO : ROSALINO GONCALVES DE ALCANTARA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FEITO PELO ORGAO DE ACUSACAO. ASSIM, NOS TERMOS D O ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PAR A O DIA12/06/2015 AS 14:10 HORAS. INTIME-SE A VITIMA PESSOALMENTE . INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 471728-87.2014.8.09.00
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 440190-88.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KATIA ANTONIO CARLOS INDICIADO : OSMAR PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FEITO PELO ORGAO DE ACUSACAO. ASSIM, NOS TERMOS D O ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PAR A O DIA _11/06/2015 AS 1415 HORAS. INTIME-SE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 O ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PAR A O DIA 11/06/2015 AS 09:20HORAS. INTIME-SE A VITIMA PESSOALMENTE . INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 31742-60.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1013 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JULIA PEREIRA DA MOTA INDICIADO : BENEDITO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FEITO PELO ORGAO DE ACUSACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KSJ INDICIADO : LSFG DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FEITO PELO ORGAO DE ACUSACAO. ASSIM, NOS TERMOS D O ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PAR A O DIA _11/06/2015 AS _14 HORAS. INTIME-SE A VITIMA PESSOALMENTE . INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 435552-12.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 1159
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 FIM DE QUE SEJAM PROCESSADOS E JULGADOS PELO JUIZO COMPETENTE, CO M AS DEVIDAS BAIXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 3017-22.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DORILENE ARAUJO CARVALHO INDICIADO : FERNANDO JOSE MONTEIRO COSTA DESPACHO : DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N. 1594/2012, REMET AM-SE OS AUTOS AO 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NR. PROTOCOLO : 151794-51.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADRIELE CARLA MOREIRA INDICIADO : CARLOS GOMES SOARES DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FEITO PELO ORGAO DE ACUSACAO. ASSIM, NOS TERMOS D O ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, DESIGNO AUDIENCIA DE RATIFICACAO PARA O DIA07/08/2017 AS 09:01 HORAS. INTIME-SE A VITIMA PESSOALM ENTE. INTIME-SE O MINIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NR. PROTOCOLO : 306972-90.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1188 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JULIANA DE JESUS MENEZES INDICIADO : RONIMAR DE JESUS MENEZES DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FEITO PELO ORGAO DE ACUSACAO. ASSIM, NOS TERMOS D O ART. 16 DA LEI MARIA DA PENHA, DESIGNO AUDIENCIA DE RATIFICACAO PARA O DIA 10/02/2017 AS 14:38 HORAS. INTIMEM-SE AS VITIMAS PESS OALMENTE. INTI