130 resultados encontrados para publico pelo indeferimento - data: 09/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : FABRICIO DA COSTA ROLAND ADV ACUS : 18290 MS - ARLEI DE FREITAS DESPACHO : OUÇA-SE A DEFESA EM 05 DIAS, SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO POR FABRICIO DA CO STA ROLAND. NR. PROTOCOLO : 219945-30.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : PEDIDO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 O PARA O DIA 19/10/2015, AS 13:00 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA TO M AR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SUA ULTIMACAO DE-SE VISTA D O S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO SOBRE A PETICAO DE FLS 239/246 IN TIMEM-SE CUMPRA-SE GOIANIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2015 EUGENIA BIZ E RRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATI CA NR. PROTOCOLO : 355322-88.2012.8.09.006
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 AINDA NAO FOI CONCLUIDA E QUE AS DECLARACOES DA VITIMA ADRIANO A PONTAM O REPRESENTADO COMO SENDO UM DOS AUTORES DA TENTATIVA DE H OMICIDIO, MANIFESTA-SE O MINISTERIO PUBLICO PELO INDEFERIMENTO DA REVOGACAO DA PRISAO TEMPORARIA HAJA VISTA IMPRESCINDIBILIDADE DA IDENTIFICACAO DA AUTORIA DELITIVA, CONCLUSAO DO INQUERITO POLICI AL. EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 M. JUIZ, COM O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO NA DATA DE HOJE RESTA PE NDENTE TAO SOMENTE A VINDA DO LAUDO DEFINITIVO AOS AUTOS, PARA A APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS. HA NOTICIA DO ENVOLVIMENTO DA ACUSADA EM OUTROS EPISODIOS DELITIVOS QUE INDICA QUE EM LIBERDADE PODERA VOLTAR AO TRAFICO, CONDICAO ESTA QUE TEM TRAZIDO GRANDE D ESASSOSSEGO A COMUNIDADE DE ALVORADA E REGIAO,
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 410 apenso Situação Processual: Vistos... Assim, ante o novo regramento legal, de rigor a sua aplicação em face da novatio legis in mellius. No caso ora em análise, se o aumento de pena foi fixado na sentença condenatória no máximo legal e considerando a retroatividade da lex mitior posterior, deve ser a
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES DESPACHO : MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RE VOGAçãO DE PRISãO PREVENTIVA DE LORRANA ALVES CAMPOS. OUçA-SE A DEFESA, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 224601-30.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1359 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : SAYMON LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA ADV ACUS :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 NR. PROTOCOLO : 60133-26.2017.8.09.0021 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO : JHONATAN RODRIGUES MACEDO DESPACHO : 201700601339 ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. CACU, 28 DE NOVEMB RO DE 2017 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 52880-84.2017.8.09.0021 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : MEDIDAS PRO
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 1642 autor e faço para CONDENAR o réu ANTONIO CARLOS, desclassificando a conduta de trafico de entorpecentes, para porte de entorpecente, nos termos do artigo 28 da lei 11.343/06, aplicando-lhe a pena de advertência, outrossim, ABSOLVO a co-ré MARCELA, da pratica do delito previsto o artigo 33, da lei 11.343/06
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ENCIA D E C I S A O TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENC IA LAVRADO PARA APURAR O DELITO TIPIFICADO NO ART. 309 E NO ART. 311, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, TENDO COMO SUPOSTO A UTOR DO FATO HERMER IZAIAS ALMEIDA JUNIOR. EM SEDE DE AUDIENCIA P RELIMINAR FORAM ESTIPULADOS OS TERMOS DA TRANSACAO PENAL CONSISTE NTES NO PAGAMENTO DE R$1.050,00 (MIL E CIN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 DETALHADAMENTE EXPOSTO NA PECA. PASSADA A PALAVRA AO MINISTERIO P UBLICO, ASSIM SE MANIFESTOU O REPRESENTANTE: M.M. JUIZ, A FORMA C OMO POSTULADO O CUMPRIMENTO DO REGIME DESATENDE TOTALMENTE AO OBJ ETIVOS DA EXECUCAO PENAL, GERANDO, NESTA COMARCA, O TRATAMENTO DE SIGUAL DE REEDUCANDOS INSERIDOS NO MESMO CONTEXTO. VEJA, NAO HAVE RA SEQUER UM DIA DE RECOLHIMENTO, FICANDO