847 resultados encontrados para publico. transitada em julgado arquivem - data: 12/08/2025
Página 1 de 85
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR VITIMA REPRESENTANTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 293107-07.2014.8.09.0129 816 APURACAO DE ATO INFRACIONAL LSS EFB GFS GFDS DESPACHO : ASSIM, JULGO EXTINTO A PRESENTE ACAO, UMA VEZ QUE INTEGRALMENTE C UMPRIDAS AS MEDIDAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE, COM FULCRO NO ART. 4 6, II DA LEI N. 12.594/12. SEM CUSTAS. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENT ANTE DO MINI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 TE DO MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. ITAPURANGA, 21 DE JANEIRO DE 2019. ANA TEREZA WALDEMAR DA SI LVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 338082-18.2015.8.09.0085 : 515 : GUARDA E RESPONSABILIDADE : NGO AJGB REQUERIDO : BHBA ADV REQTE : 16684
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E VISANDO RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL JUDICIA L E APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 311 E SEGUINTE S DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA E APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DE MARCOS HEN RIQUE PROCOPIO VALADARES E GUSTAVO ANTUNES DE MENEZES NOTIFIQUEM O MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL E, POR CONSEQUENCIA DISSO, CONCEDO A GUARDA DO MENOR DANIEL CA NDIDO CARDOSO AO REQUERENTE, JUAREZ PEREIRA CARDOSO. SEM CUSTAS, EIS QUE O REQUERENTE GOZA DAS BENESSES DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. AO ADVOGADO DA REQUERENTE, DRA. CARLOS ROBERTO DA SILVA VAZ, OAB /GO 30.123, ATUANTE PELA ASSISTENCIA JUDICIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 RDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 32 DA LEI 8.069/90. CIENTIFIQUE-SE O MI NISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R .I. TRINDADE, 01 DE OUTUBRO DE 2015. JUIZ EDER JORGE 2 VARA CIVEL , FAZENDAS PUBLICAS E REGISTROS PUBLICOS ISTO POSTO E LEVANDO-SE EM CONTA O RESGUARDO DOS INTERESSES E BEM -ESTAR DO MENOR, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM RESOLUCAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 UMPRIDAS AS MEDIDAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE, COM FULCRO NO ART. 4 6, II DA LEI N. 12.594/12. SEM CUSTAS. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE CO M AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. PONTALINA (GO), 25 DE MARCO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO N. 0472/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ADV ACUS : 45346 GO - WELLINGTON CELESTINO CORDEIRO DESPACHO : DESPACHO VISTOS. INTIME-SE NOVAMENTE O CAUSIDICO NOMEADO. CUMPRA -SE. CAMPINORTE/GO, 02 DE JULHO DE 2018. EDUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 442451-75.2010.8.09.0170 AUTOS NR. : 563 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NUBIA DORNELES TELES ACUSADO : EDSON ALVES FREITAS ADV ACUS : 27694 GO - E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 DEM-SE O PROCESSO PRINCIPAL. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS C AUTELAS DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 150946-71.2016.8.09.0171 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SILMA FREDERICO DOS SANTOS SOUSA REQUERIDO : JOSE NUNES DE SOUZA DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, ACOLHO O R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 UMPRIDAS AS MEDIDAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE, COM FULCRO NO ART. 4 6, II DA LEI N. 12.594/12. SEM CUSTAS. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE CO M AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. PONTALINA (GO), 25 DE MARCO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO N. 0472/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 NR. PROTOCOLO : 483824-42.2008.8.09.0078 ( 200804838245 ) AUTOS NR. : 313 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ GONZAGA BORGES JR VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 200804838245 NATUREZA: ACAO PEN AL DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FL. 163. EXPECA-SE CARTA PRECATO RIA INQUIRITORIA PARA OI