Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 RECLAMADO 727 MUNICIPIO DE CRISTOPOLIS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Indefiro o pedido de cancelamento da audiência formulado pela Fundamentação DESPACHO parte autora na promoção de ID a9f444

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA 2645 LIQ CORP S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) ANA OLIMPIA SANTANA DE ASSIS PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA(OAB: 37552/BA) CLARISSA GOES MASCARENHAS ALVES(OAB: 32932/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ANA OLI

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 ADVOGADO DERCKIAN ANDRADE SANTANA SANTOS(OAB: 50622/BA) JUVENAL ALVES COSTA(OAB: 7845/BA) EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA(OAB: 48408/BA) MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 1472 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e1da2a Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 1473 decisão, declaro de ofício a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para apreciação da presente demanda, devendo ser feita a remessa dos autos para a Vara da Justiça Comum com jurisdição sob o Município de IBOTIRAMA que tem a competência para julgar feitos em que envolva a Fazenda Pública como parte. Nada mais. Encerrou-se. Intimem-se. ALFREDO VASCONCELOS CARVA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170- Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1137 Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA movida por FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA em face do O MUNICÍPIO DE PEDRÃO. Decisão proferida (no âmbito da Justiça laboral) declinou a apreciação do feito para o presente Juízo, em razão de incompetência reconhecida. Recebo a presente ação e ratifico os atos praticados até então. Intimem-s

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 3433 - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE IRECE E REGIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1827b60 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO MAURICIO LOPEZ FREITAS Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58824d2 proferida nos autos, cujo d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1638 Autor: Federacao Dos Servidores Publicos Municipais Do Estado Da Bahia Advogado: Derckian Andrade Santana Santos (OAB:BA50622) Advogado: Joelson Santos Costa (OAB:BA48889) Advogado: Ednando Assuncao De Santana (OAB:BA48408) Advogado: Sirleide De Figueiredo Barbosa (OAB:BA33253) Advogado: Cristiane Assuncao Costa (OAB:BA26402) Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 3434 Assessor MAURICIO LOPEZ FREITAS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000545-41.2022.5.05.0291 RECLAMANTE FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO MARCIO SOUZA GARCIA(OAB: 18030/BA) ADVOGADO JUVENAL ALVES COSTA(OAB: 7845/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE Processo Nº ATOrd-0000543-71.2022.5.05.0291 RECLAMANTE FEDERACAO DOS SER

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 4866 Juros e correção monetária ex vi legis, a partir de 01/05/2018. PODER JUDICIÁRIO Partes cientes, nos termos da Súmula 197 do TST. JUSTIÇA DO TRABALHO Dispensada a intimação da PGF, nos termos da Portaria 582/2013, Fundamentação do Ministério da Fazenda. SENTENÇA Nada mais. GIOVANNI ANTONIO DINIZ GUERRA Juiz do Trabalho Processo n.: 0000902-56.2017.5.17

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DEUSENITO DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(OAB: 29348/ES) FABIO NUNES DA SILVA SAMARA TELES ADVOGADO(OAB: 172149/MG) PEIXOTO LUIZ CARLOS PEIXOTO ADVOGADO(OAB: 50131/MG) PERITO LAURO AUGUSTO RODRIGUES CHUNQUER CUSTOS LEGIS 210 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO - SISPMJM SIND DOS SERVIDORES P