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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 . 116. COM EFEITO, CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE E GENITOR DOS IN FANTES, POSSUINDO, DESTA FORMA, A GUARDA NATURAL DOS FILHOS, A EX TINCAO DO FEITO E MEDIDA QUE SE IMPOE. OUTROSSIM, OUVIDO O MINIST ERIO PUBLICO, ESTE PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO D O MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO IV, DO CPC. ANTE O EXPOS TO, E SEM OUTRAS CONSIDERACOES, POR DESN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 IA DA ACAO E CONSEQUENTE DECRETACAO DA INTERDICAO PARCIAL DO REQU ERIDO E NOMEACAO DE CURADOR. VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE, POIS, QUE O FEITO ENCONTRA-SE EM ORDEM E APT O AO SEU PRONTO JULGAMENTO. INEXISTEM PRELIMINARES OU PREJUDICIAI S DE MERITO A SEREM ANALISADAS. ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS P ROCESSUAIS DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 5: ART. 85. A CURATELA AFETARA TAO SOMENTE OS ATOS RELACIONADOS A OS DIREITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL E NEGOCIAL. 1O A DEFINICAO DA CURATELA NAO ALCANCA O DIREITO AO PROPRIO CORPO, A SEXUALIDADE, AO MATRIMONIO, A PRIVACIDADE, A EDUCACAO, A SAUDE, AO TRABALHO E AO VOTO. ASSIM, PERMANECERA PRESERVADA A CAPACIDADE PLENA DE LUCI LENE MARIA SIQUEIRA QUANTO AOS ASPECTOS EXIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 UE DEVEM RECEBER O ENCARGO: ART. 1.775. O CONJUGE OU COMPANHEIRO, NAO SEPARADO JUDICIALMENTE OU DE FATO, E, DE DIREITO, CURADOR DO OUTRO, QUANDO INTERDITO. 1O NA FALTA DO CONJUGE OU COMPANHEIRO, E CURADOR LEGITIMO O PAI OU A MAE; NA FALTA DESTES, O DESCENDENTE QUE SE DEMONSTRAR MAIS APTO. 2O ENTRE OS DESCENDENTES, OS MAIS P ROXIMOS PRECEDEM AOS MAIS REMOTOS. 3O NA FALTA