Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 12245 A reclamante, pela via adesiva, pugna pelo reconhecimento da nulidade da suspensão disciplinar aplicada, requerendo o PROCESSO nº 0012076-89.2015.5.15.0001 (RO) pagamento de indenização por dano moral. 1º Recorrente: HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE MADRE Comprovado o preparo recursal. MARIA THEODORA LTDA. Contrarrazões ofertadas pelas partes. 2º Recorrente: JOSEL

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 23152 Relatório Fundamentação As partes pugnam pela reforma da r. sentença, complementada Conheço dos recursos, porque tempestivos, com representação pela decisão dos embargos de declaração, que julgou parcialmente regular das partes. Preparo comprovado. procedente a reclamatória. Os recursos serão analisados conjuntamente naquelas matérias A reclamada, com a

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 25187 PROCESSO Nº 0012834-13.2016.5.15.0008 RECURSO ORDINÁRIO VOTO RECORRENTE: ELECTROLUX DO BRASIL S/A Conheço do recurso ordinário interposto, porque preenchidos os RECORRIDO: CRISTIANE DIAS MARTINS SALES pressupostos legais de admissibilidade. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS JUÍZA SENTENCIANTE: CLAUDIA BUENO ROCHA CHIUZULI Considerações Iniciais P

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 1468 salário, férias mais o 1/3 e FGTS), além de indenização por danos morais, ao fundamento de dispensa discriminatória, no importe de R$40.000,00. Ambas as partes se insurgem contra o julgado. A Caixa Econômica Federal pugna pela validade do procedimento interno que culminou no término do contrato de experiência, EMENTA porquanto realizado em consonância com os

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LEANDRO DA SILVA ORLANDO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. MARCIA REGINA GONCALVES MELLO(OAB: 292273/SP) Tel Telecomunicações Ltda. MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070-D/SP) LEANDRO DA SILVA ORLANDO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-D/S

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 55365 comprovação apenas das contribuições devidas; as cobranças são Em emenda à inicial a requerente indicou a inclusão do sindicato legítimas; declarado eventualmente nulo o REPIS deve ser ineficaz patronal correto e exclusão do indicado, o que foi deferido. os pisos reduzidos; pugna pela validade da negociação coletiva; requereu a reconsideração do despach

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 55347 mantidas durante toda a negociação coletiva. Ao final, seja a ação julgada totalmente procedente, com a confirmação da tutela Às fls. 450/ss o terceiro requerido (SINDMESTRES) apresentou antecipada em definitivo, bem como seja declarada totalmente resposta escrita, arguindo preliminar incompetência material pois ineficaz as cláusulas normativas que tratam d

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 periodicidade e demais parâmetros a serem observados para a 47283 Conheço. compensação de jornada, de molde a permitir a verificação de sua validade, considerando a adequação aos limites previstos HORAS EXTRAS no art. 59, § 2º, da CLT. A sentença solucionou o litígio, sob os seguintes fundamentos: PLANTÕES. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS DEVIDO

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 4227 VOTO Conheço. HORAS SUPLEMENTARES E REFLEXOS Relatório O MM. Juízo a quo condenou a ré ao pagamento das horas suplementares no período em que o autor laborou na cidade de Dracena, fixando a jornada das 7h às 17h20, de segunda a sextafeira, às 16h20 aos sábados e às 14h20 aos domingos, sempre com intervalo de 20 minutos diários, exceto em uma vez por semana.

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Relator: Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI 4768 PODER JUDICIÁRIO COCA JUSTIÇA DO Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sr