24 resultados encontrados para pugnando pela proced - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ENEFICIO PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE SE SEGURADO RURAL EM SEU FAVOR. O ARTIGO 11, INCISO VII DA LEI N 8.213/91 DEFINE O QUE SERIA SEGURADO ESPECIAL, INCLUINDO O TRABA LHADOR RURAL QUE EXERCA SUAS ATIVIDADES, INDIVIDUALMENTE OU EM RE GIME DE ECONOMIA FAMILIAR, AINDA QUE COM O AUXILIO EVENTUAL DE TE RCEIROS. JA ARTIGO 26, INCISO III C/C O A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NR. PROTOCOLO : 237874-57.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CRISTIANE APARECIDA DE JESUS SIQUEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 30637 GO - PEDRO PAULO ROMANO FILHO DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO N: 2015023787 49 REQUERENTE: CRISTIANE APARECIDA DE JESUS SIQUEIRA REQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ADV REQTE : 23514 GO - OTAVIO FREITAS QUEIROZ FARIA ADV REQDO : 35365 GO - FABRICIO MARTINS DE MORAES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201303878652 RECLAMATORIA TRABALHISTA REQUERENTE : WALTER SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA DATA E HOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : MANOEL MESSIAS FERREIRA ADV ACUS : 36664 GO - HUGO MENDES DA CUNHA RODRIGUES DESPACHO : SENTENCA VISTOS E EXAMINADOS ESTES AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA IN CONDICIONADA, REGISTRADOS SOB O N 201400002596, EM QUE FIGURA COM O AUTOR O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS E REU: MANOEL MES SIAS FERREIRA, BRASIL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 CIAS NECESSARIAS. APARECIDA DE GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014. J UIZ WILLIAM FABIAN 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 276303-32.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 1005 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA ACUSADO : DANILO ALVES FERNANDES ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : PROTOCOLO N 2011.0276.3033 S E N T E N C A 1. DOS FATOS 1. O M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 ORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, AMBOS QUALIFICADOS. ALEGOU QUE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2008 FOI VITIMA DE ACIDENTE DE TRANSITO, FICANDO ACOMETIDO DE COMPLEXA FRATURA DO JOELHO DIREIT O. DISCORREU SOBRE A LEGISLACAO SECURITARIA, PUGNANDO PELA PROCED ENCIA DO PEDIDO, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA IMPORT ANCIA DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 A 06.07.2011, O DENUNCIADO, MEDIANTE ARROMBAMENTO, ENTROU NO ESTA BELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO POINT BAR DE PROPRIEDADE DE ALEX ANDRE CARVALHO, LOCALIZADO NO SETOR SERRA DOURADA, NESTE MUNICIPI O, E SUBTRAIU VARIOS PROCUTOS ALIMENTICIOS, CIGARROS, UM PAR DE C HINELO E UMA PIASTRA. 2. A DENUNCIA VEIO ACOMPANHADA DO INQUERITO POLICIAL N 187/2011, ACOSTADO A P. 04/54, T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 STOU PREJUDICADA. EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE A OITIVA DA PARTE REQUE RENTE E INQUIRIU-SE UMA TESTEMUNHA. DADA A PALAVRA A ADVOGADA DA PARTE AUTORA: "REITERA OS TERMOS DA INICIAL, PUGNANDO PELA PROCED ENCIA DO PEDIDO INICIAL. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. POR CON SEGUINTE, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA PROPOS ACAO DE RECONHECIMENTO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 LA ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. NAO ARROLOU TESTEMUNHAS. 5. REC ONHECENDO NAO SER CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA (P. 98/103), FOI DES IGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. 6. EM AUDIENCIA (P. 1 33/134), FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO SONIA MARIA DOS SANTOS E FABIO BORGES DOS SANTOS, EM SEGUIDA, REALIZOU-SE O INTE RROGATORIO DO ACUSADO (AUDIO P. 135). 7.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3001 Sumário em: 11/03/2021 REQUERENTE:PAULO VITOR DA SILVA ZEFERINO REQUERIDO:PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS. DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestação acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias; Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, individualizando e justificando a utilidade e pertinên