Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4619 300 Nesta mesma oportunidade, acolho a presente impugnação, para os fim de determinar a extinção do presente cumprimento de sentença, já que ausente crédito em favor da parte exequente, nos termos do art. 525, VII, do CPC. Por conseguinte, condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 10 de maio de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0004385-48.2013.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: NEI CALDERON - SP114904, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: BRAGA & MAGALHAES PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - ME, MARCIO MAGALHAES BRAGA Advogado do(a) EXECUTADO: ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA - SP258432 Advogado do(a) EXECUTADO: ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA - SP258432 ATO OR D IN ATÓR IO

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2209 1468 mediante recibo ou através de depósito bancário, desde que sejam fornecidos os dados necessários. Ato contínuo, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias, conforme art. 350 do Novo Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários. Viçosa do Ceará/CE, 05 de agosto de 2019. Fabio Rodrigues Sousa Juiz de Direito

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2209 1468 mediante recibo ou através de depósito bancário, desde que sejam fornecidos os dados necessários. Ato contínuo, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias, conforme art. 350 do Novo Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários. Viçosa do Ceará/CE, 05 de agosto de 2019. Fabio Rodrigues Sousa Juiz de Direito

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 2953 Assinatura ed9a836 - Pág. 1 e ID. 3d13946 - Pág. 1). PARANAGUA, 24 de Outubro de 2018 Assim, libero o valor depositado e DEFIRO a expedição de GUIA DE RETIRADA para levantamento do depósito de ID. ANA MARIA SAO JOAO MOURA be304a1, pelo que estiver depositado, que é substituído por Juiz Titular de Vara do Trabalho cópia desta decisão (art. 461, § 5º, do C

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 2092 devidos os reflexos em aviso prévio, DSR's, férias acrescidas do pressupostos de admissibilidade. terço constitucional, FGTS e respectiva multa de 40%. Mantenho o 2 - DO MÉRITO valor da condenação fixada na sentença. Tudo nos termos do voto 2.1 - Da omissão da Relatora, parte integrante desta. A embargante alega ter havido "nítida omissão do acórdão c

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ARÁ NA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO SENHOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVO GADOS DO BRASIL, NOS TERMOS E PARA OS FINS DO ARTIGO 7º, PARÁGRAF O O 1º, III, DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS(LEI Nº 8906/94), BEM COMO NA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS, SUJEITANDO-SE AS PENALIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVI L. GOIANIA, 16/08/2017.ESCRIVã. POR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de novembro de 2019. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5024805-76.2019.4.03.6100 IMPETRANTE: EDUARDO DE SOUSA Advogado do(a) IMPETRANTE: BRUNA BERNAL PERON - SP419073 IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO No prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do feito, para fins de aferir acerca do pedido de Justiça gratuita formulado, apresente a parte impetrante a última Declaração de Ajuste Anual �

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De fato, o novo Código de Processo Civil, lei 13.105/15, previu o cabimento de embargos contra qualquer decisão a fim de suprir “omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento”, nos termos do art. 1.022, inciso II. Porém, a fim de não tumultuar o procedimento previsto para os Juizados Especiais e resguardar seus princípios norteadores, o legislador também cuidou de adequar a lei 9.099/95, limitando as hipóteses de cabimento de embarg

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há que se falar em prevenção deste juízo em razão do(s) processo(s) mencionado(s) no termo indicativo, uma vez que tratam de causas de pedir e pedidos diversos. DECISÃO JEF - 7 0009005-59.2021.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6315030128 AUTOR: LARISSA SOUZA SMALLI (SP014884 - ANTONIO HERNANDES MORENO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) A tutela de urgência é medida destinada a distribuir de maneira isonômica