1.000 resultados encontrados para pugnou pela aplicacao - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : EX POSITIS, INDEFIRO O ANELITO DE PRISAO DOMICILIAR, E NAO CONHEC O DO PEDIDO DE PERMISSAO DE SAIDA, UMA VEZ QUE NAO HA PROVA NOS A UTOS DE SUA DENEGACAO NA SEARA ADMINISTRATIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 84677-72.2018.8.09.0141 : 166 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : DELEGADO DE POLICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 TANTO, DEFIRO A LIMINAR EM ANTECIPACAO REQUERIDA PARA DETERMINAR A REQUERIDA QUE, EM ATE 05 (CINCO) DIAS APOS A INTIMACAO REMOVA O NOME DA AUTORA DOS CADASTROS NEGATIVOS, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO IMPORTE DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), LIMITADOS A 100 (CEM ) DIAS. INTIME-SE. 2. APESAR DE TER EXPRESSAMENTE AFIRMADO A INIC IAL A DESNECESSIDADE DE CONCILIACAO, A MESMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 RETOR ESCOLAR E CERTIDAO DE ALISTAMENTO MILITAR OU DISPENSA DO SE RVICO MILITAR OBRIGATORIO. ARBITRO PARA O CAUSIDICO NOMEADO 2 (DO IS) UHDS. HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUS TICA NR. PROTOCOLO : 353811-69.2013.8.09.0145 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : GEOVA SOBRINHO RODRIGUES DE AGUIAR MENOR : PAULO VICTOR FERR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AO TERMO DE DECLARACAO, BOLETIM DE OCORRENCIA E SOLICITACAO DE ME DIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. EM RAZAO DISSO, A AUTORIDADE REPRES ENTANTE PUGNOU PELA APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PREVISTAS NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEAS A E B, DA LEI N 11.34 0/06. O MINISTERIO PUBLICO (FLS. 25/27), INSTADO A SE MANIFESTAR, PUGNOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO. APOS, OS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. EM RAZAO DISSO, A AUT ORIDADE REPRESENTANTE PUGNOU PELA APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVA S DE URGENCIA PREVISTAS NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEAS A E B, DA LEI N 11.340/06. O MINISTERIO PUBLICO (FLS. 22/24), INSTADO A SE MANIFESTAR, PUGNOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO. APOS, OS AUTOS VI ERAM-ME CONCLUSOS. ERA O QUE TINHA A RELATAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PROTOCOLO N : 201202264861 S E N T E N C A VISTOS ETC. ERIC WILLI AN GOMES LINO, FOI CONDENADO A UMA PENA TOTAL DE 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO (FF. 03/05 DO P EP), ATUALMENTE CUMPRINDO A REPRIMENDA EM LIVRAMENTO CONDICIONAL (F. 141). INSTADO A MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA APLICACAO DO INDULTO NATALINO PREVISTO NO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 MENOR : LESG LSG REQUERIDO : MVDS ADV REQTE : 14249 GO - JOSE ALBERTO SOARES ADV REQDO : 5701 GO - MANOEL BELTRAO DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE, PROPOSTA POR MARCI O FRANCISCO OLIVEIRA DA GUIRRA, EM FAVOR DOS MENORES LUCAS ENOC S ANTOS GUIRRA E LARISSA SANTOS GUIRRA, EM FACE DE MIRIAM VIEIRA DO S SANTOS, TODOS JA QUALIFICADOS, CONFOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 , GOIANESIA-GO, EM DESFAVOR DE SEU EX-COMPANHEIRO PAULEAN PIRES D OS SANTOS, RUA LAGEDO, N 09, BAIRRO JARDIM ESPERANCA II, GOIANESI A-GO. ANEXOU A REPRESENTACAO TERMO DE DECLARACAO, BOLETIM DE OCOR RENCIA E SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. EM RAZAO DISSO, A AUTORIDADE REPRESENTANTE PUGNOU PELA APLICACAO DAS MEDID AS PROTETIVAS DE URGENCIA PREVISTAS NO ARTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ANEXOU A REPRESENTACAO TERMO DE DECLARACAO, BOLETIM DE OCORRENCI A E SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. EM RAZAO DISSO , A AUTORIDADE REPRESENTANTE PUGNOU PELA APLICACAO DAS MEDIDAS PR OTETIVAS DE URGENCIA PREVISTAS NO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/06. O MINISTERIO PUBLICO (FLS. 15/16), INSTADO A SE MANIFESTAR, PUGNOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO. APOS, OS AUTOS VIERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 DESCREVEU AMEACAS QUE VEM SOFRENDO E DECLAROU QUE A SITUACAO ATIN GIU UM PONTO INSUPORTAVEL. NO MESMO TERMO REPRESENTOU PELA CONCES SAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. EM RAZAO DISSO, A AUTORIDA DE REPRESENTANTE PUGNOU PELA APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PREVISTAS NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEAS A E B, DA LE I N 11.340/06. O MINISTERIO PUBLICO (FLS. 1