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pugnou pela devolucao

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653 resultados encontrados para pugnou pela devolucao - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 03/07/2019 - Pág. 898 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 INISTERIAL PUGNOU PELA DEVOLUCAO DA MISSIVA AO JUIZO DE ORIGEM. A DEFESA NADA REQUEREU. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DESPACHOU: CUMPRIDA A PRESENTE MISSIVA, DEVOLVA-SE AO JUIZO DE ORIGEM, VIA CORREIO, EM RAZAO DE CONTER MIDIA AUDIOVISUAL. POR FIM, A R BITRO 02 UHD"S A(AO) DEFENSOR(A) NOMEADO(A) EXCLUSIVAMENTE PARA O ATO, FICANDO DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DA COMPETENTE

TJGO 11/11/2014 - Pág. 812 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 MENAGENS DESTE JUIZO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 362617-19.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2382 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GUILHERME ALEIXO ALVES VITIMA : THAIS LACERDA RIBEIRO DESPACHO : CONSTA NOS AUTOS QUE O CRIME APURADO E DE ACAO PENAL PUBLICA COND ICIONADA. POREM, OBSERVA-SE QUE OS FATOS OCORRERAM EM 13.10.2013 E 24.12.2013, AMBOS DO ANO DE 2013, E

TJGO 29/04/2015 - Pág. 886 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO. ENCAMINHE-SE COPIA A REEDUCAN DO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 24 DE ABRIL DE 2015. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 443655-87.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 2236 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO FERREIRA GUIMARAES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : VISTO ETC. ROBERTO FERREIRA

TJGO 04/10/2017 - Pág. 2240 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 COES DE ESTILO, FOI CONSTATADA A AUSENCIA DA TESTEMUNHA CATARINA GONCALVES TEIXEIRA, NAO INTIMADA PARA O ATO (F. 24). NA SEQUENCIA , O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA PUGNOU PELA DEVOLUCAO DA MISSIVA . ENCERRAMENTO: EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROLATOU O SEGUINTE DESPAC HO: VISTOS ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. FACE A CERTIDA O DE F. 24 , DETERMINO QUE DE-SE BAIXA E DEVO

TJGO 14/03/2017 - Pág. 2997 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NR. PROTOCOLO : 332378-62.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCOS DIMAS DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESCRIVANIA CRIMINAL PROTOCOLO 201603323788 TERMO DE AUDIENCIA AOS NOVE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (09.03. 2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, EST ADO DE GOIAS,

TJGO 17/04/2017 - Pág. 358 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RANGEL PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA CIRCUNSCRICAO ESPECI AL JUDICIARIA DE BOA TRINDADE/GO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A SRANGEL PEREIRA DA SILVA , COM FUNDAMENT O NO ARTIGO 89

TJGO 01/09/2017 - Pág. 2677 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 TES MORAIS E ALBERANI FERNANDES CARVALHO. OCORRENCIAS : ABERTA A AUDIENCIA , APOS AS CONSIDERACOES DE ESTILO, FOI CONSTATADA A AUS ENCIA DAS TESTEMUNHAS JULIO CESAR ARANTES MORAIS E ALBERANI FERNA NDES CARVALHO, NAO INTIMADOS PARA O ATO (FF. 25, 41, 45 E 57). NA SEQUENCIA, O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA PUGNOU PELA DEVOLUCAO D A MISSIVA . ENCERRAMENTO: EM SEGUIDA, O MM. J

TJGO 26/03/2015 - Pág. 844 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 QUENTA) DIAS-MULTA, CONFORME SENTENCA DE FLS. 47/50. . CONSTA QUE O REEDUCANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA A ELE IMPOSTA (FLS. 60 /67). O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA DEVOLUCAO DOS AUTOS PARA O JUIZO DE ORIGEM PARA QUE FOSSE DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE (FLS. 69). E O RELATORIO. ASSIM DECIDO. ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AQUILES DA SILVA LE

TJGO 19/07/2017 - Pág. 63 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 VINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RMG NR. PROTOCOLO : 98953-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ALAN DA SILVA FRANCO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA CIRCUNSCRICAO ESP ECIAL DE TAQUATINGA/DF, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIME NTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL D

TJGO 05/10/2017 - Pág. 316 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ACUSADO : MAYCO JOSE GONCALVES VITIMA : ELIANE APARECIDA MACHADO QUADRO DESPACHO : DECISAO MAYCO JOSE GONCALVES , QUALIFICADO(A), FOI CONDENADO(A) A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 03 (TRES) MESES DE DETENCA O, EM REGIME ABERTO DOMICILIAR. COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE O( A) SENTENCIADO(A) NAO FOI LOCALIZADO(A) NOS ENDERECOS INFORMADOS NOS AUTOS PARA COMPARECER EM A

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