10.001 resultados encontrados para pugnou pelo deferimento - data: 20/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 Gabinete do Desembargador FAUSTO MOREIRA DINIZ Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 5º Andar , Sala 526, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2000 Processo : 5009411.63.2017.8.09.0000 Nome Promovente(s) FRANKLIN SANTOS COUTINHO Promovido(s) Tipo de Ação / Recurso Relator NR.PROCESSO: 5009411.63.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRI
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 838 exerciam a função de torneiro mecânico, demonstrando que não acumulava tais atribuições. Pugnou pelo deferimento do pleito, por todo o contrato de trabalho, mais reflexos sobre "aviso prévio, 13° salários proporcionais; férias proporcionais + 1/3 constitucional; depósitos fundiários e multa de 40% sobre o FGTS, DSR e contribuições previdenciárias do perío
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 1326 laborativas no projeto "Receita de Futuro", totalizando 150 (cento e dezesseis) dias trabalhados. Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pelo deferimento do pedido (fls. 187). Considerando o que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO(a) APENADO(a) CARLOS JOSÉ GONÇALVES FAGUNDES, declarando com isso remidos 50 (cinquenta) dias de sua pe
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 1371 através do Centro de Reabilitação Regional de Abaetetuba, por ter participado, nos meses de julho a dezembro de 2018 e janeiro de 2019, de atividades laborativas na função de servente de obras, totalizando 116 (cento e dezesseis) dias trabalhados. Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pelo deferimento do pedido (fls. 54). Considerando o que dos autos consta, acolho o parecer do Mi
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CONDOMINIO ROSSI PARQUE NOVA CIDADE I EXECUTADO : TIAGO GOMES DE CARVALHO ADV EXEQTE : 16970 GO - ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG DESPACHO : AUTOS N 201701217567 DESPACHO EM ANALISE DA PECA DE INGRESSO, OBS ERVO QUE A PARTE AUTORA PUGNOU PELO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTICA. CONTUDO, EM QUE PESE A NOVA REDACAO PREVISTA NOS ARTS. 9 8 E 9
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA RECOLHEU AS CUSTAS DE LOCOMOCAO ( FL. 181/186), EXPECA-SE NOVO MANDADO PARA CUMPRIMENTO, CONFORME R EQUERIDO A FL. 175/176. ANOTE-SE O ENDERECO FORNECIDO. SEM PREJUI ZO, ESCLARECO A ESCRIVANIA A POSSIBILIDADE DE MOVIMENTACAO DO PRO CESSO MEDIANTE ATO ORDINATORIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 507 tratamento de saúde por 120 dias. Nos movs. 109, 112 e 128 a Defesa informa o estado de Saúde do custodiado e a realização de tratamento médico. No mov. 157.1 A SEAP encaminhou avaliação médica atualizada. No mov. 158.1 a Defesa requereu a prorrogação da prisão domiciliar. No mov. 161.1 o MP pugnou pelo deferimento da prisão domiciliar No mov. 166.1 este Juízo indeferiu a prorrogação da
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ADV REQDO : 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES DESPACHO : AUTOS 200904686579 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICA O DE FLS. 146/153 (EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E IMPLANTACAO DO BENEFICIO). APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. CACHOEIRA ALTA, 16 DE JUNHO DE 2016. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3648 Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público pugnou pelo deferimento do pedido ID 330152104. Destarte, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA, devendo o acusado Antônio Cerqueira comparecer na Comarca de Ananindeua/Pa, acrescendo ao período de prova o período em que deixou de comparecer neste juízo. Expeça-se carta precatória para que o acus
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17828 lucrativos, que atende à população de baixa renda. Requereu os JUIZ SENTENCIANTE: LUCAS FREITAS DOS SANTOS benefícios da gratuidade da prestação jurisdicional, para fins de isenção do recolhimento das custas e do depósito recursal, ao mm argumento de que está passando por dificuldades financeiras. De fato, a gratuidade da prestação jurisdicional pode ser c