Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5806 DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0100462-31.2020.5.01.0512 RECLAMANTE JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CRUZ JUNIOR ADVOGADO DEISE MARA RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 68231/RJ) RECLAMADO SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) RECL

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1339 470 Decido. Compulsando o caderno policial, observa-se que o flagrante revestiu-se de todas as formalidades legais, tanto que foi homologado por este Juízo, com a conversão da prisão flagrancial em preventiva, tendo em vistas estarem presentes os pressupostos do art. 312 do CPP. Instado a apresentar manifestação, o membro do Ministério Público, defendeu a legalidade da pr

Caderno único ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.01.1.117496-7 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE PERES VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF026373 - ANTONIO MAR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2234 100 Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em face do Município de Maceió, ambos devidamente qualificados. Requer a exequente a execução dos valores inerentes aos honorários advocatícios, fixados em sentença. A parte executada pugnou pelo indeferimento do pedido de atualização de cálculos pela contadoria judicial, ha

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina INTIMAÇÃO N. 0701736-64.2019.8.07.0005 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: GO41846 - FERNANDA BRAZ ORDONES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSPLA 1ª Vara de Família e de Órfãos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 354 Predial e Territorial Urbano (IPTU), define, em seu artigo 34, o sujeito passivo da obrigação tributária. Além do proprietário, são sujeitos passivos de referido tributo: 1) o titular de seu domínio útil; e 2) o possuidor. Note-se que podem figurar no polo passivo da obrigação tributária dois ou mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 490 denúncia oferecida contra JONATHAN WILLIAN SOARES FRANCISCO, qualificado nos autos. Para audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento designo o próximo dia 24 de outubro de 2013, às 14h30min. Cite-se, intimem-se, requisitem-se e depreque-se. Ciência ao MP. - ADV: ANTONIO CESAR APPOLONIO

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 , DEVE SER DESTINADA AO RECOLHIMENTO DE PRESOS PROVISORIOS, JAMAI S PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. OCORRE QUE, DIANTE DA FALENCIA DO S ISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO, TEM SIDO ADMITIDA A PERMANENCIA DE SENTENCIADOS EM TAIS ESTABELECIMENTOS, NOTADAMENTE PORQUE INEXIST EM VAGAS NAS PENITENCIARIAS. RESSALTO QUE DEIXEI DE OFICIAR O DIR ETOR DA CADEIA PUBLICA LOCAL, HAJA VISTA A D

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 89 855-B e seguintes da CLT. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 711490b A transação, no presente feito, tem como objetivo dirimir e proferido nos autos. disciplinar a representação sindical dos trabalhadores contratados SDOS por empresas terceirizadas que laboram em condomínios e edifícios no Piauí. Vistos etc., Incluído em pauta de audi�

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2412 inexitosas. Assinatura JOINVILLE, 15 de Fevereiro de 2019 É o relatório. Decide-se. PATRICIA ANDRADES GAMEIRO HOFSTAETTER 2.FUNDAMENTAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0000877-30.2016.5.12.0030 RECLAMANTE CLEITON RICARDO BENEVENUTTI ADVOGADO OMAR SFAIR(OAB: 31687/SC) ADVOGADO FELIPPE LUIZ TEICOFSKI AMARAL(OAB: 33915/SC) ADVOGADO ROBER