Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NR. PROTOCOLO : 419920-46.2005.8.09.0145 ( 200504199204 ) AUTOS NR. : 5642004 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS LIMA OLIVEIRA VITIMA : POLICIA MILITAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIZ CARLOS LIMA OLIVEIRA RELATIVAMENTE AOS FATOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, P ELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO AR

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 SER REALIZADA NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS CONFORME ENDERECO DE FOLHA 02. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INFORME M-SE AO JUIZO DEPRECANTE A REALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE. IPORA, 2 5 DE MAIO DE 2017. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 356318-11.2016.8.09.0076 : 854 : FLAGRANTE/INQUERITO : WILSON BATISTA DA SI

Seção III ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1383 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIZ CARLOS MACHADO JÚNIOR, EM RELAçãO A ESTES AUTOS. TORNO SEM EFEITO O MANDADO DE PRISãO EXPEDIDO àS FLS. 178/179, E DETERMINO O SEU RECOLHIMENTO DO BANCO DE MANDADOS DE PRISãO. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 150, E DETERMINO A ISENçãO DO ACUSADO QUANTO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAI

Caderno único ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2011.04.1.005637-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4930 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº:0504144-36.2016.8.05.0146 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu:Luiz Carlos Vieira Prazo:60 Intimando(a)(s): Luiz Carlos Vieira, Rua Ilha do Jatobá, 40, Parque Residencial - CEP 48900-000, Juazeiro-BA, CPF 028.793.04407, RG 2114369684-SSP/BA, nascido

Publicações Judiciais ● 25/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª VARA FEDERAL DE FRANCISCO BELTRÃO 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão Boletim JF Nro 131122/2013 Paulo Mário Canabarro Trois Neto Juiz Federal Christiaan Allessandro Lopes de Oliveira Juiz Federal Substituto Valéria Nunes Neves Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO A CERTIDÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Nos termos do artigo 2º, alíneas "a" e seguintes da Portaria 1283, de 16 de julho de 2012, deste Juízo, a Secretaria intima o MPF, pelo prazo de 05 (cinco

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Juiz de Direito: Taciano Vogado Rodrigues Junior Diretor de Secretaria: Francisco Heanes Medeiros Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2010.05.1.007530-3 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA. Adv(s).: DF049176 -

Publicações Judiciais II ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS JOSÉ LUNARDELLI, PAULO FONTES E MAURICIO KATO. RvC-SP 1098 0021045-50.2014.4.03.0000 00044262020004036181 RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REQTE ADV : LUIZ CARLOS FARIA : SP062554 RAOUF KARDOUS REQDO(A) : Justica Publica A QUARTA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIZ CARLOS FARIA PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBA

Publicações Judiciais ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO APENSO(S) : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : 2009.70.00.002468-0 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE CURITIBA 01A VF CRIMINAL DE CURITIBA Boletim JF Nro 6541166/2012 Juíza Federal Substituta: Sandra Regina Soares Diretora de Secretaria: Celine Salles Migdalski NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 109 inciso V c/c artigo 117 inciso I do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIZ CARLOS DE SOUZA BUENO, CRISROME

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações. Em momento oportuno, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Núcleo Bandeirante - DF, quinta-feira, 27/09/2018 às 18h40. Caio Todd Silva Freire Juiz de Direito Substituto CERTIDAO - Certifico e dou fé que juntei aos presentes autos o recurso de apelação do Mi