Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2882 DERAM PROVIMENTO ao apelo com o fim de substituir a sanção reclusiva por uma prestação de serviços à comunidade e uma multa, no valor de dez diárias mínimas, estendendo-se essa solução ao corréu que não apelou, concedida a gratuidade de justiça ao apelante Advs: Maikol Helinius da Silva Gil (OAB: 339725/SP) - Renaldo Sim�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3481 Nº 0008341-31.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: LUIZ EDUARDO FERREIRA GOMES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 456 face ao seu cumprimento. II. Sem prejuízo, cumpram-se integralmente os itens “1” e “2” do despacho de fls. 200. III. P.R.I. Oportunamente, ao arquivo, feitas as devidas anotações e comunicações de praxe. - ADV: DAWSON APARECIDO MIRANDA (OAB 37935/SP) Processo 0003258-04.2012.8.26.0291 (291.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2722 PROCESSO Nº 477.01.2006.010811-9/00000000-000 CONTROLE Nº 1257/2006- JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALBERTO CARNEIRO- Intimar o defensor da designação de audiência de interrogatório para o dia 12 DE DEZEMBRO DE 2011 AS 17:20 HORAS-ADV. DR. DENILTO MORAIS OLIVEIRA OAB/SP Nº 238996 PROCESSO Nº 477.01.2011.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2460 COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1954 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2018 Processo 0000236-47.2014.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.B. - Intima-se a defesa de que, por Acórdão da 2ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, deram provimento em parte ao apelo in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1612 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2412 dias , promoverem o recolhimento das custas judiciais devidas (100 UFESPs), nos termos do artigo 1098, § 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido sem quitação, expeça-se certidão para inclusão do valor na dívida ativa, que deverá ser instruída com cópia da denúnci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 770 1572 Proc. nº 338/01-Desmembrado Ação Penal - J.P. x CARLOS DE SOUZA CARVALHO Intimação dos defensores do acusado do inteiro teor do r. despacho de fls. 884, a seguir transcrito: 01) Tendo em vista que a deprecata de fls. 867 retornou para a Comarca de Araçatuba-SP, conforme se noticia às fls. 880, inclusive,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 1869 STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. Advs: Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB: 109070/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0