Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1594 Nº 0004297-49.2009.8.26.0062 - Apelação - Bariri - Apelante: Vandocir Rodrigues e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM dos recursos, NEGARAM PROVIMENTO ao apelo do réu Vandocir Rodrigues e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do réu Paulo Lucas dos Santos Celest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1488 Nº 0043666-18.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Victor dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso, com a observação de que, de acordo com a dosimetria de 1º Grau, a pena pecuniária corresponde a 6 (seis) dias-mul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1706 (com provimento parcial ao apelo defensivo, no que toca ao afastamento da agravante da reincidência já descontado de sua pena); após o trânsito em julgado, lance-se o seu nome de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS no Rol dos Culpados (art. 5º, LVII, da Constituição Federal) e expeça-se mandado de prisão. V.U - Advs: Nivaldo Holmo (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2219 cumprimento. V.U. - Advs: Valter Luis Brandão Boneti (OAB: 274227/SP) - 4º Andar Nº 0008201-62.2009.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: Vania Torres Galdeano - Apelante: Elaine dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram provimento aos recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2129 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram por prejudicado o exame de mérito e julgaram, de ofício, extinta a punibilidade de RAILDO ALVES DE SOUZA SANTOS pela prescrição da pretensão punitiva estatal. V.U. - Advs: Jefferson Monteiro da Silva (OAB: 199407/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2416 Nº 0000873-66.2012.8.26.0426 - Processo Físico - Apelação - Patrocínio Paulista - Apelante: Joana Maria de Andrade Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento ao apelo. V.U. Advs: Plinio Marcus Figueiredo de Andrade (OAB: 229173/SP) (Defensor Dativo) - 4º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1331 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram por prejudicado o exame de mérito e julgaram, de ofício, extinta a punibilidade de GERALDO BRIANI DA SILVA FILHO pela prescrição da pretensão punitiva estatal .V.U. - Advs: Ana Paula Nigro (OAB: 159017/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0003135-31.2006.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1826 (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0000678-65.2009.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Moises dos Santos Faleia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram parcial provimento ao recurso para, reconhecido o privilégio, diminuir as penas ao patamar de 1 (um) ano e 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2722 434 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006814-95.2014.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Luilson Aparecido de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o E. Relator que dava parcial provimento e permanece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 1456 SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0064325-38.2010.8.26.0000 (990.10.064325-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Rodrigo Marinho da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. -